O Grupo Mercado Comum (GMC) do Mercosul concluiu ontem à noite sua CXXX Reunião Ordinária em Assunção, sob a presidência pro tempore do Paraguai. Durante a reunião de dois dias, várias questões relevantes da agenda do bloco regional foram destacadas, como tarifas, atividades previstas no semestre, financiamento de obras, agenda regional y extrarregional, propriedade intelectual, entre outros.
A delegação paraguaia foi coordenada pela vice-ministra de Economia e Integração, Patricia Frutos Ruíz. As delegações da Argentina, Brasil e Uruguai foram lideradas pelos embaixadores Gabriel Arturo Martínez, Francisco Cannabrava e Juan Alejandro Mernies Falcone, respectivamente.
Durante a reunião, foi apresentado um projeto de Diretiva que visa criar um Comitê Ad Hoc sobre a Eliminação de Restrições Intrazonais com o objetivo de identificar encargos, restrições não tarifárias ou medidas de efeito equivalente que restrinjam o acesso de bens e serviços aos mercados dos Estados Partes.
Foi elaborada uma proposta para a criação de um órgão permanente no Mercosul para coordenar políticas, programas e ações relacionadas à participação das mulheres no comércio.
Com relação ao Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM), foi expressa a necessidade de avançar na incorporação da Decisão CMC N° 22/15 e reiterada a relevância estratégica do Fundo como ferramenta para reduzir as assimetrias e fortalecer o processo de integração.
Além disso, foi apresentado um projeto de resolução para a criação de um Subgrupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual no âmbito do GMC, com o objetivo de trabalhar como Mercosul em questões de relevância nessa área, para gerar consenso e buscar a unificação de critérios em tudo o que se refere a essa disciplina.
Durante a reunião, se aprovaram resoluções do Grupo de Assuntos Institucionais e Jurídicos (GAIM), da Comissão de Representantes Permanentes (CRPM), dos Subgrupos de Trabalho n° 8 “Agricultura” e n°11 “Saúde”.
Eventos a serem realizados durante a presidência do Paraguai
Por fim, foram informados os eventos que serão realizados durante o semestre sob a presidência pro tempore paraguaia: o Seminário de Alto Nível – Reflexão sobre o futuro do Mercosul; a IX Reunião – Gênero e Comércio nos Blocos Regionais; a II Reunião sobre Diplomacia Científica do Mercosul, que contará com a colaboração da Organização dos Estados Ibero-Americanos; e a realização de um evento sobre Infraestrutura, Conectividade e Logística, com o objetivo de continuar promovendo a integração e a competitividade dos Estados Partes.
Os funcionários da Secretaria do Mercosul apoiaram ao GMC nas reuniões preparatórias e na elaboração das atas e projetos de normativas.
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