Países do MERCOSUL

Países do MERCOSUL2018-11-06T18:08:22+00:00

Estados Partes

Argentina

Brasil

Paraguai

Uruguai

Venezuela*

Estados Associados

Bolivia**

Chile

Colômbia

Equador

Guiana

Peru

Suriname

*A República Bolivariana da Venezuela se encontra suspensa de todos os direitos e obrigações inerentes à sua condição de Estado Parte do MERCOSUL, em conformidade com o disposto no segundo parágrafo do artigo 5° do Protocolo de Ushuaia.
**O Estado Plurinacional da Bolivia se encontra atualmente em processo de adesão.

Os Estados Partes fundadores do MERCOSUL e signatários do Tratado de Assunção (TA) são a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai.

Em função de que o Tratado de Assunção está aberto à adesão de outros Estados membros da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), a Venezuela* se constituiu no primeiro Estado Latinoamericano em aderir ao tratado constitutivo, em 2006; e, mais recentemente, a Bolívia, em 2015.

O Protocolo de Adesão de Bolívia ao MERCOSUL já foi assinado pela totalidade dos Estados Parte em 2015 e agora se encontra em vias de incorporação pelos congressos dos Estados Parte.

Ingresso de novos membros

Requisitos: ser membros da Associação Latino-Americana de Intregação (ALADI) e seguir o processo de adesão previsto na normativa interna do MERCOSUL.

Seus principais passos são:

Enquanto o protocolo de adesão no esteja em vigor, o Estado aderente só tem direito a voz nas reuniões de fóruns e órgãos decisórios do MERCOSUL.

Aspectos incluídos na negociação: adesão ao TA, Protocolo de Ouro Preto (POP) e ao Protocolo de Olivos (PO); adoção da Tarifa Externa Comum (TEC) e definição do cronograma de convergência para sua aplicação; adesão ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (ACE 18) e protocolos adicionais; adoção do acervo normativo do MERCOSUL; adoção dos instrumentos internacionais celebrados no âmbito do TA; incorporação aos acordos celebrados com terceiros países ou grupos de países, e participação nas negociações externas em curso.