Em Poucas Palavras

Em Poucas Palavras2018-11-09T11:51:43+00:00

O que é o MERCOSUL?

O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é um processo de integração regional conformado inicialmente pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai ao qual recentemente incorporaram-se a Venezuela* e a Bolívia, esta última em processo de adesão.

O MERCOSUL é um processo aberto e dinâmico. Desde sua criação teve como objetivo principal propiciar um espaço comum que gerasse oportunidades comerciais e de investimentos mediante a integração competitiva das economias nacionais ao mercado internacional.

Como resultado, concluiu múltiplos acordos com países ou grupos de países, outorgando-lhes, em alguns casos, status de Estados Associados –é a situação dos países sul-americanos–.

Eles participam de atividades e reuniões do bloco e contam com preferências comerciais com os Estados Partes. O MERCOSUL também tem assinado acordos de tipo comercial, político ou de cooperação com um diverso número de nações e organismos nos cinco continentes.

*A República Bolivariana da Venezuela se encontra suspensa de todos os direitos e obrigações inerentes à sua condição de Estado Parte do MERCOSUL, em conformidade com o disposto no segundo parágrafo do artigo 5° do Protocolo de Ushuaia.
**O Estado Plurinacional da Bolívia atualmente se encontra em processo de adesão.

Desde seus inícios o MERCOSUL promove como alicerces da integração os princípios de Democracia e de Desenvolvimento Econômico, impulsionando uma integração com rosto humano. Em linha com esses princípios, acrescentaram-se diferentes acordos em matéria migratória, trabalhista, cultural, social, entre tantos outros a salientar, os quais resultam de suma importância para seus habitantes.

Esses acordos significaram a incorporação das dimensões Cidadã, Social e de Integração Produtiva, entre outras, para as quais, por um lado, foi necessário adaptar e ampliar a institucionalidade do bloco em toda a região, atendendo a demandas e aprofundando a participação efetiva da cidadania por diferentes vias; e por outro, teve de dotar-se de mecanismos de financiamento solidários próprios, tais como o Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), entre outros fundos.

O FOCEM, mediante uma contribuição anual de mais de 100 milhões de dólares, financia projetos que buscam promover a competitividade, a coesão social e a redução de assimetrias entre os integrantes do processo.

As potencialidades do MERCOSUL nas mais diversas áreas são imensas visto que em seu território de quase 15 milhões de km2 conta com grande variedade de riquezas e tesouros naturais que possui a humanidade: água, biodiversidade, recursos energéticos e terras férteis. Todavia, sua maior riqueza reside em sua gente, pois graças a uma população de mais de 295 milhões de pessoas, possui um patrimônio invalorável de diversidade cultural, étnica, linguística e religiosa que convive harmoniosamente, tornando o MERCOSUL em uma região de paz e desenvolvimento.

Cronologia

  1. Tratado de Asunción: Nace el MERCOSUR

    Tratado de Assunção: Nasce o MERCOSUL

    Treaty of Asunción: MERCOSUR is born

  2. Protocolo de Ouro Preto: Base Institucional del MERCOSUR

    Protocolo de Ouro Preto: Base Institucional do MERCOSUL

    Protocol of Ouro Preto: Institutional foundation of MERCOSUR

  3. Protocolo de Ushuaia: Compromiso Democrático

    Protocolo de Ushuaia: Compromisso Democrático

    Protocol of Ushuaia: Democratic Commitment

  4. Declaración del MERCOSUR como Zona de Paz y libre de armas de destrucción en masa

    Declaração do MERCOSUL como Zona de Paz e livre de armas de destruição em massa

    MERCOSUR declaration as a Zone of Peace and Free of Weapons of Mass Destruction

  5. Protocolo de Olivos: Solución de Controversias

    Protocolo de Olivos: Solução de Controvérsias

    Protocol of Olivos: Dispute Settlement

  6. Reglamento del Protocolo de Olivos: Creación del TPR

    Regulamento do Protocolo de Olivos: Criação do TPR

    Regulation of the Protocol of Olivos: Creation of the Permanent Review Tribunal (TPR)

  7. Creación del FOCEM

    Criação do FOCEM

    FOCEM creation

  8. Protocolo constitutivo del PARLASUR

    Protocolo constitutivo do PARLASUL

    Constitutive Protocol of the MERCOSUR Parliament (PARLASUR)

  9. Adhiere Venezuela al MERCOSUR

    Adesão da Venezuela ao MERCOSUL

    Venezuela adheres to MERCOSUR

  10. Creación del ISM

    Criação do ISM

    Creation of the MERCOSUR Social Institute (ISM)

  11. Creación del IPPDH

    Criação do IPPDH

    Creation of the Institute of Public Policies on Human Rights (IPPDH)

  12. Creación de la UPS

    Criação de UPS

    Creation of the Social Participation Unit (UPS)

  13. Adhiere Bolivia al MERCOSUR

    Adesão da Bolívia ao MERCOSUL

    Bolivia adheres to MERCOSUR

  14. Protocolo de Cooperación y Facilitación de Inversiones Intra-MERCOSUR

    Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-MERCOSUL

    Intra-MERCOSUR Cooperation and Facilitation Investment Protocol

MERCOSUL

Aprovado em 2002, pela Decisão CMC N° 17/02 “Símbolos do MERCOSUL”, o emblema/logotipo do MERCOSUL contém as quatro estrelas da constelação denominada Cruzeiro do Sul sobre uma linha curva de cor verde, que simboliza o horizonte, sobre a palavra MERCOSUR/MERCOSUL. A constelação Cruzeiro do Sul tem sido o principal elemento de orientação do Hemisfério Sul e simboliza o sentido otimista desta organização de integração regional.