Criado pela Decisão CMC nº 14/2009, o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) comemora 15 anos hoje, 24 de julho, fazendo um balanço do caminho percorrido e refletindo sobre os desafios futuros.
A partir de quinta-feira, 18 de julho, entra em vigor o Novo ROM, conforme Decisão CMC nº 05/2023. O Novo ROM simplifica a regulamentação atual e proporciona maior segurança jurídica aos operadores comerciais.
Será realizado na terça e quarta-feira, 16 e 17 de julho, e é destinado a operadores comerciais e funcionários de entidades autorizadas a emitir certificados de origem no MERCOSUL. As inscrições são feitas pela Plataforma Mercosul de Formação.
64° Cúpula de Chefes de Estados do MERCOSUL e Países Associados.
Durante a 64° Cúpula de Chefes de Estados do MERCOSUL e Estados Associados o Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Luis Arce, entregou o Instrumento de Ratificação do Protocolo de Adesão ao MERCOSUL ao Presidente do Governo do Paraguai, Santiago Peña.
O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Ruben Ramírez Lezcano, falou sobre a necessidade de acelerar a dinâmica do processo de integração do MERCOSUL e avançar nas negociações comerciais externas. Foi durante a reunião realizada neste domingo, 7 de julho, em Assunção, na véspera da cúpula de chefes de estados do MERCOSUL e países associados.
No âmbito da 64° Cúpula do MERCOSUL, a reunião aconteceu no emblemático edifício histórico do porto de Assunção, com a participação das delegações da Argentina, do Brasil, do Paraguai, do Uruguai e da Bolívia.
Durante a LXIV reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC) foi aprovado o acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual, elaborado pela Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do MERCOSUL (RECAM).
Os convênios são: um de complementação técnica e outro de complementação financeira, com ênfase no apoio à melhor execução dos projetos financiados pelo Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM).
O Governo do Paraguai realizou uma cerimônia em reconhecimento à contribuição do MERCOSUL no financiamento de 18 projetos com o Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), entre eles a emblemática obra da "Costanera Norte", Segunda Etapa.