Os Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL, Luiz Inácio Lula da Silva, pela República Federativa do Brasil, Alberto Ángel Fernández, pela República Argentina; Santiago Peña Palacios, pela República do Paraguai, e Luis Lacalle Pou, pela República Oriental do Uruguai, assim como o presidente do Estado em processo de Adesão, Luis Alberto Arce Catacora, pelo Estado
Os Chanceleres da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, reunidos no Rio de Janeiro, Brasil, em 6 de dezembro de 2023, por ocasião da LXIII da Reunião Ordinário do Conselho do Mercado Comum (CMC) do MERCOSUL: DESTACARAM que, no ano 2010, o Conselho do
Reunião de Ministros de Educação do bloco encerra a Presidência Pro Tempore do Brasil na área educacional, assumida pelo MEC no segundo semestre de 2023.
A Secretaria Administrativa do MERCOSUL (doravante SAM) realiza o presente Edital para o Arrendamento de dois (2) Impressoras Multifuncionais Coloridas para a Secretaria do MERCOSUL.
A Secretaria Administrativa do MERCOSUL (SAM), de acordo com o previsto no âmbito do Programa IV do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), projeto “Modernização da Infraestrutura Informática da Secretaria do MERCOSUL e do Portal Web do MERCOSUL” – COF Nº 02/23, encarrega-se da “Aquisição de Estações de Trabalho Informáticas”.
A Secretaria Administrativa do MERCOSUL (SAM) encarrega-se da contratação de serviços profissionais para o “Redesenho do Portal Web do MERCOSUL”, previstos no âmbito do Programa IV do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), “Modernização da Infraestrutura Informática da Secretaria da SAM e do Portal Web do MERCOSUL” - COF Nº 02/23.
Confira a gravação do Seminário Internacional ‘Moedas Locais no Comércio Regional’, realizado pelo Banco Central do Brasil no âmbito da Presidência Pro Tempore do Brasil (PPTB).
Resultados De Convocatórias da Secretaria do MERCOSUL
A Defensoria Pública da União (DPU) sediou, na quarta-feira 8 de novembro de 2023, a XXXVII Reunião Especializada dos Defensores Públicos do Mercosul (REDPO). O evento ocorreu na sede da DPU, em Brasília (DF) durante a Presidência Pro Tempore do Brasil no MERCOSUL.
A Secretaria Administrativa do MERCOSUL (doravante SAM), localizada em Dr. Luís Piera 1992, 1º andar, realiza o presente Edital a empresas para prestação de Serviço de Seguro de Acidentes de Trabalho para seus funcionários, a partir do dia 2 de janeiro de 2024 e até 31 de dezembro de 2024.