Durante encontro no qual se tratou do tema dos direitos humanos e políticas públicas em Montevidéu, foi apresentada a cooperação bilateral do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL com o Estado uruguaio. O eixo do acordo é o fortalecimento da transversalização do enfoque de direitos humanos nas políticas sociais.
A reunião foi realizada no dia 29 de março, na sede da Presidência do Uruguai.
O secretário-executivo do IPPDH, Paulo Abrão, assinalou que o aporte se dá no marco da construção de projetos de cooperação bilateral com todos os países membros e associados com “o objetivo de afirmar que o processo de integração está baseado nos direitos humanos e na construção de um piso mínimo de direitos”.
O IPPDH também foi testemunha do acordo assinado entre o Escritório de Planejamento e Orçamento (OPP na sigla em espanhol) e a Secretaria de Direitos Humanos do Uruguai para o desenvolvimento de sistemas de informação.
Para as autoridades uruguaias, o objetivo do acordo é dar seguimento e avaliar as políticas públicas uruguaias. O direitos da OPP, Álvaro García, falou que o acordo é um componente fundamental do sistema de garantias que orienta a ação social do Estado para a promoção da dignidade de todas as pessoas. A parceria favorece também a participação social e o controle cidadão. “Os direitos humanos não são uma área que pertence ao passado. É um tema do presente. Avançamos muito no último governo e agora temos uma visão mais ampla, alinhada com a conexão dos direitos humanos e as políticas públicas.”
O secretário de Direitos Humanos do Uruguai, Javier Miranda, disse que a parceria permitirá um “olhar em todas as ações desenvolvidas pelo Estado com um viés dos direitos humanos”. Ele acrescentou que é fundamental a participação da OPP para fazer com que todos os direitos se concretizem e também permitir correções para atinjam todos os cidadãos.
Com informações da Presidência do Uruguai