Para criar um ambiente propício de cooperação e integração entre as Defensorias Públicas Oficiais da América Latina, a Defensoria Pública da União (DPU) sediou, na quarta-feira 8 de novembro de 2023, a XXXVII Reunião Especializada dos Defensores Públicos do Mercosul (REDPO). O evento ocorreu na sede da DPU, em Brasília (DF) durante a Presidência Pro Tempore do Brasil no MERCOSUL. O encontro foi coordenado pelo defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Junior, que reforçou o compromisso da instituição em prestar assistência jurídica pública, gratuita e de qualidade aos cidadãos brasileiros.
No evento, defensores conversaram sobre a importância do fortalecimento da defesa dos direitos humanos nos países membros do grupo. Também se comprometeram a continuar a trocar experiências na prestação de assistência jurídica realizada em cada um dos países para melhorar o atendimento aos cidadãos que buscam as defensorias.
Na ocasião, estiveram também presentes o secretário administrativo permanente da REDPO, Juan de Dios Moscoso; a defensora geral do Paraguai, Maria Lorena Segovia Azúcas; e o defensor nacional do Chile, Carlos Mora Jano. Outros representantes de Estados Partes e Estados Associados do MERCOSUL acompanharam a reunião de forma remota.
Mercosul e REDPO
Criada em 2004, a Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais (REDPO) é um foro do Mercosul direcionado à cooperação e à integração dos países que compõem o bloco econômico. Eles se juntaram para promover o fortalecimento institucional das Defensorias Públicas Oficiais e colaborar na defesa dos direitos humanos e das garantias reconhecidas pelos tratados, legislações e constituições nacionais dos membros e pelas normas do Mercosul.
A REDPO congrega as Defensorias Públicas do Mercosul para a cooperação institucional e a troca de experiências. A presidência é alternada entre os Estados-Partes a cada seis meses, seguindo o critério de ordem alfabética.
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