Sob a Presidência Pro Tempore da Argentina, realizou-se na sede do Ministério de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia Nacional um Seminário sobre Reconhecimento de Títulos Universitários e Exercício Profissional no MERCOSUL.
O encontro teve como objetivo divulgar os avanços dos acordos setoriais do MERCOSUL Educativo no que diz respeito ao exercício profissional.
Em especial, o acordo sobre reconhecimento de títulos universitários de graduação terá um impacto muito importante em toda a região, já que, uma vez que entre em vigor, os títulos universitários de cursos acreditados pelo Sistema de Acreditação Regional de Cursos Universitários do MERCOSUR e Estados Associados (ARCUSUR) contarão com a mesma validade de um título nacional em todos os países que fazem parte do MERCOSUL. Até o momento, o reconhecimento era apenas acadêmico, a partir de agora facilitará também o exercício profissional.
Contando com a presença de autoridades do Uruguai, Paraguai e Bolívia, a abertura do seminário esteve a cargo do Ministro Victorio Carpintieri, subsecretário do MERCOSUL e Negociações Econômicas Internacionais do Ministério de Relações Exteriores e Culto da Argentina. O evento também contou com a participação do secretário de Políticas Universitárias, Pablo Domenichini.
Carpintieri destacou a necessidade de o MERCOSUL alcançar uma inserção internacional por meio de consórcios regionais e ressaltou ao grupo educativo como um exemplo, ao proporcionar resultados concretos que beneficiam a população, como simplificar os tramites para que profissionais possam se locomover livremente e exercer suas profissões.
Pablo Domenichini, por sua vez, salientou que “o marco que significou este acordo de reconhecimento de títulos após 8 anos de negociações consolidou os três eixos de integração da educação superior no MERCOSUL, que são: a mobilidade de nossos estudantes, docentes e pesquisadores; a existência de um sistema comum de acreditação (ARCUSUR) e este reconhecimento como o elemento que complementa a tríade”.
O acordo para o reconhecimento de títulos universitários de graduação foi assinado pelos chanceleres do MERCOSUL em dezembro de 2018, no Uruguai. A partir de agora deve ser ratificado em cada país e permitirá aos graduados em cursos acreditados pelo ARCUSUR continuar seus estudos de pós-graduação e exercer a profissão em outro país sem necessitar cumprir com obrigações acadêmicas adicionais, e sim por meio de um trâmite simplificado de reconhecimento.
A iniciativa contribuirá para a circulação de profissionais, integração da educação em nível regional, formação de recursos humanos e, sobretudo, para que as famílias de migrantes possam se inserir plenamente em outro país. Ainda que até o momento participem apenas os quatro países membros, a iniciativa está aberta para a adesão dos Estados Associados, o que poderá beneficiar toda a América do Sul com este instrumento.
Fonte: Ministério de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia – Argentina.