O “Programa de Apoio Integral às Microempresas” finalizou com sucesso no Paraguai, financiado com o Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM). O programa instalou-se no país com o objetivo principal de incrementar a capacidade de gestão das microempresas e a criação de milhares de novos empreendimentos.
Mediante o referido Programa de Apoio Integral foi possível melhorar a capacidade de gestão das microempresas, sendo três mil os microempresários beneficiados em Assunção, Central, Alto Paraná, Itapúa, Caaguazú, San Pedro, Amambay, Cordillera, Concepción, Ñeembucú e Paraguarí.
Os componentes principais do programa compreendem a associatividade de microempresários com potencial comercial, a assistência técnica para microempresas e microempresários, além da capacitação para empreendedores e microempresários, através do aprimoramento dos planos de capacitação vigentes.
Aborda também formas de desenvolver programas de assistência técnica; o fortalecimento do Centro de Informação Empresarial e a implementação de um sistema de monitoramento, bem como avaliação de resultados e impactos.
No passado 13 de março, foi a entrega do relatório final de auditoria externa, nos termos da Decisão CMC Nº 01/10 “Regulamento do FOCEM”, Anexo do Decreto N° 5004/10 e do instrutivo procedimental MERCOSUL/CRPM/IP Nº 06/12, procedimento que dá por encerrado o programa, com total cumprimento dos objetivos.
Vale lembrar que o Fundo Estrutural do MERCOSUL são recursos alocados em favor dos países de economias menores, voltados a financiar programas para alcançar a convergência estrutural, o desenvolvimento da competitividade a promoção da coesão social dos países e das regiões menos desenvolvidas do MERCOSUL, mediante a execução de projetos específicos de cada programa.
Nesse sentido, com a continuidade do FOCEM o Paraguai é o mais beneficiado, considerando que apenas com uma contribuição de US$ 1 000 000, receberá US$ 55̴ 000 000 dos recursos integrados anualmente para financiar projetos de desenvolvimento econômico e social.
O programa foi executado pelo Ministério da Indústria e do Comércio (MIC); enquanto que a Direção do Sistema de Investimento Público (DSIP), em sua qualidade de Unidade Técnica Nacional do FOCEM (UTNF), coordenou as tarefas relativas à formulação, apresentação, avaliação, execução e monitoramento do projeto.