Hoje, terça-feira 21 de junho, a partir das 13 horas, o Parlamento do MERCOSUL se reunirá para sua XXXIX Sessão Ordinária que acontecerá na Câmara dos Deputados do Palácio Legislativo do Uruguai.
Vale a pena mencionar que durante o intervalo (será aberto no início da XXXIX Sessão Ordinária) terá lugar a VIII Sessão Especial do Parlamento do MERCOSUL, a qual contará com a presença do Ministro do Trabalho e Previdência Social do Uruguai, Ernesto Murro, quem fará uso da palavra no âmbito do aniversário da Declaração Sociolaboral do MERCOSUL.
Após a VIII Sessão Especial, prestarão juramento os parlamentares que irão ocupar o assento pela primeira vez: a parlamentar Gleisi Hoffmann tomará posse pelo Brasil; pela Venezuela tomarão posse as parlamentares Liz Carolina Jaramillo de Miranda e Deyalitza Aray e os parlamentares Carlos Modesto Prosperi, Juan Carlos Velazco Quintero, Guillermo Antonio Luces, Leandro José Domínguez Báez, Winston Flores e Carlos Lozano.
Durante a Sessão serão tratadas três propostas para aprovação. A primeira é uma Proposta de Disposição pela qual se convoca para uma Audiência Pública “Hidrovia Paraná – Paraguai: 20 anos de vigência do Acordo de Santa Cruz de la Sierra”, que tem parecer favorável da Comissão de Infraestrutura.
A segunda é uma Proposta de Recomendação pela que se recomenda ao Conselho do Mercado Comum (CMC) a criação de uma Comissão Especial a fim de analisar a viabilidade para levar adiante obras de infraestrutura e prevenção mediante o FOCEM, nas províncias costeiras do Uruguai, Paraguai, Argentina e Venezuela com o objetivo de abordar o problema das enchentes dos rios Paraná, Paraguai, Uruguai e o Orinoco e seus afluentes.
Finalmente, será debatida uma Proposta de Solicitação de Relatório, pelo qual o Parlamento do MERCOSUL solicita ao CMC informar sobre a situação do Grupo de Alto Nível (GANREL) a respeito da relação institucional entre o CMC e o Parlamento do MERCOSUL. Esta Proposta tem um parecer favorável da Comissão de Assuntos Jurídicos.
Agência PARLASUL – as – pb