Desde segunda-feira (6) até a próxima sexta-feira (10), realiza-se em Buenos Aires uma nova rodada de negociações entre o MERCOSUL e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA, em inglês), com o objetivo de alcançar um acordo comercial, chave para nosso bloco, quinta economia do mundo, em seu processo de inserção internacional e fortalecimento da competitividade de nossas economias.

Esta é a oitava rodada de conversas e para os negociadores está cada vez mais próximo a possibilidade de um acordo com o bloco integrado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Com o objetivo de estabelecer um acordo mais abrangente possível, os negociadores do MERCOSUL e da EFTA estão trabalhando em 18 grupos temáticos, em áreas como Acesso ao Mercado de Bens, Defesa Comercial, Propriedade Intelectual, Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, Compras Públicas, Investimentos e Telecomunicações, entre outras.

As razões da importância de um acordo com a EFTA são várias. As mais importantes, como destaca a Argentina, atual presidência Pro Tempore do bloco, são:

  • Os quatro Estados da EFTA são economias abertas e desenvolvidas, com dados comerciais que são substancialmente mais elevados do que se esperaria de um mercado que possui menos de 14 milhões de pessoas. A EFTA é o nono maior ator do mundo no comércio de bens e o quinto maior no comércio de serviços. A EFTA é o terceiro sócio comercial mais importante em bens para a União Europeia (UE) e o segundo mais importante quando se trata de serviços.
  • Ao negociar com a EFTA, o MERCOSUL completa o panorama de abertura de mercados com as principais economias europeias e, além disso, converge com importantes emissores de Investimento Externo Direto.
  • A negociação com a EFTA representa um desafio para ambas as partes, dada a alta competitividade que o bloco europeu tem em bens industriais e em serviços e, por outro lado, sensibilidade no universo de bens agrícolas – setor no qual o MERCOSUL é altamente competitivo e concentra seus interesses ofensivos.

Evolução das negociações:

  • MERCOSUL e EFTA concluíram no dia 11 de outubro de 2016 o Diálogo Exploratório, com a assinatura do documento conjunto “Overview of a possible MERCOSUR-EFTA Free Trade Agreement”. As negociações para um Tratado de Livre Comércio começaram durante a Presidência Pro-Tempore Argentina de 2017.
  • A Argentina coordena as negociações entre o MERCOSUL e a EFTA, após comum acordo entre os sócios. A primeira rodada foi celebrada em junho de 2017.
  • A negociação do acordo compreende os seguintes capítulos: Comércio de bens; Regras de Origem; Facilitação do Comércio e Cooperação Aduaneira; Medidas Sanitárias e Fitossanitárias; Comércio de Serviços; Barreiras Técnicas ao Comércio; Propriedade Intelectual; Compras Governamentais; Comércio e Desenvolvimento Sustentável; Defesa Comercial; Investimentos; Competição e Disposições Horizontais, Legais e Institucionais.
  • Na 4ª Rodada, celebrada na cidade de Genebra, em julho de 2018, avançou-se nos diferentes capítulos negociados e se concretizou o intercambio de ofertas de acesso ao mercado em Comércio de Bens, Comércio de Serviços e Compras Governamentais.
  • A 5ª Rodada ocorreu em Buenos Aires, em outubro de 2018. As partes acordaram as modalidades para o intercâmbio de ofertas melhoradas.
  • A 7ª Rodada também foi realizada em Buenos Aires em março deste ano e a seguinte ocorre novamente na capital argentina ao longo desta semana.

Fonte: UCIM.