Esta publicação oferece um conjunto de ferramentas para a proteção dos direitos de todos os meninos, meninas e adolescentes, nesses contextos de mobilidade humana, com ênfase naqueles que apresentam necessidades especiais de proteção, por se tratarem de refugiadas e refugiados ou solicitantes de asilo, apátridas, vítimas de tráfico internacional de pessoas ou de outras formas de vulneração de seus direitos, que requeiram proteção complementar.
O Manual está dirigido a funcionários e funcionárias de instituições públicas e privadas que realizem tarefas de formulação e gestão de políticas migratórias, controle migratório e proteção dos direitos de meninos, meninas e adolescentes em contextos de migração. Foi elaborado no âmbito da Iniciativa Regional Foco Infância Migrante em conjunto com Save The Children.
Fonte: IPPDH MERCOSUL