O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) convida organizações e movimentos sociais da região a participarem da X Consulta Pública do Fórum de Participação Social, que tratará sobre Políticas Públicas para Afrodescendentes – Avaliação de meio termo e projeção para os próximos anos da Década Internacional de Pessoas Afrodescendentes, que acontecerá nos dias 28 e 29 de abril de 2021, de forma virtual.
O Fórum de Participação Social do IPPDH é um espaço de diálogo e reflexão do IPPDH com a sociedade civil criado em 2015. Nesse âmbito, o IPPDH realiza Consultas Públicas com a participação de diversas organizações e movimentos sociais da região para compartilhar análises sobre conjuntura, aprofundar questões relevantes e oportunas e construir propostas regionais de incidência.
A X Consulta Pública sobre Políticas Públicas para Afrodescendentes tem como principais objetivos promover uma avaliação regional intermediária (2015-2020) da Década Internacional de Pessoas Afrodescendentes e receber propostas de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e centros universitários para construir uma agenda social regional para os próximos anos (2021-2024) da Década.
A X Consulta Pública é organizada pelo IPPDH em coordenação com a Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Direitos Humanos da Nação Argentina, na qualidade de Presidência Pro Tempore do MERCOSUL e com o Grupo de Trabalho sobre afrodescendentes e propostas contra-hegemônicas do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO).
As organizações e movimentos sociais da região que tenham interesse em participar da X Consulta Pública sobre Políticas Públicas para Afrodescendentes devem se inscrever até o dia 26 de abril de 2021, por meio do seguinte formulário: https://forms.gle/f515waFQauNkXSef7
O programa de atividades inclui painéis e grupos de trabalho, organizados de acordo com a seguinte agenda preliminar:
28 de abril
Abertura às 10:00
10:45 Apresentação da metodologia da X Consulta Pública
11:00 Painel – Visão geral regional sobre o progresso e os desafios na implementação da Década Internacional para Afrodescendentes
14:00 Debate inicial em reunião plenária – Avaliação de meio termo e propostas das organizações sociais para os próximos anos da Década Internacional de Pessoas Afrodescendentes
15:30 Grupos de Trabalho divididos por eixos temáticos
Eixos temáticos dos Grupos de Trabalho (GTs)
- Políticas públicas e ações afirmativas para pessoas afrodescendentes
- Violência institucional e luta contra o racismo
- Interseccionalidade
29 de abril
10:00 Sessão plenária final: apresentação das propostas dos Grupos de Trabalho por representantes de organizações da sociedade civil e uma breve sistematização das contribuições enviadas por escrito.
11:30 Encerramento da X Consulta Pública
Durante toda a Consulta Pública, as propostas podem ser apresentadas oralmente nos Grupos de Trabalho e por escrito através do e-mail consultapublica@ippdh.mercosur.int ou da caixa de comentários no canal do IPPDH no YouTube. Cada GT designará uma pessoa relatora para apresentar as propostas relacionadas ao seu eixo temático no Plenário Final.
Entre 2015 e 2020, o IPPDH já realizou nove Consultas Públicas nas quais participaram 915 representantes da sociedade civil de mais de 15 países, presencial ou virtualmente.
Para saber mais sobre as Consultas Públicas, você pode visitar: https://www.ippdh.mercosur.int/consultas-publicas/
Fonte: IPPDH.