Em seu primeiro dia, o Grupo Mercado Comum abordou aspectos da agenda econômica – comercial como as negociações sobre a Tarifa Externa Comum (TEC), a revisão do Regime de Origem, o comércio de serviços, a coordenação de políticas macroeconômicas e temas regulatórios.

Além disso, foram abordadas questões relacionadas ao setor automotivo, ao Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), à infraestrutura física e digital, aspectos institucionais, aos eventos e seminários organizados pela Presidência Pro Tempore do Paraguai, entre outros.

Igualmente, os coordenadores nacionais do GMC coordenaram aspectos referentes às reuniões que marcarão a finalização dos trabalhos do presente semestre, com a Reunião Ordinária do CMC e a Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados, a realizar-se de maneira presencial na cidade de Assunção, nos dias 20 e 21 de julho próximo, ocasião na qual se dará a transmissão da Presidência Pro Tempore do MERCOSUL ao Uruguai.

Em sua segunda jornada, realizou-se um encontro entre os coordenadores nacionais do GMC e os representantes do Foro Consultivo Econômico e Social (FCES). A seguir, fizeram uma revisão dos temas de relacionamento externo, tanto no que se refere à implementação e acompanhamento dos acordos já concluídos, bem como à análise de negociações com países e grupos de países no âmbito da inserção do bloco nas cadeias globais de valor.

O Grupo Mercado Comum (GMC) aprovou 2 (duas) resoluções, pelas quais, se realizaram modificações na Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e de sua correspondente Tarifa Externa Comum (TEC) e, da Resolução GMC N° 63/18 referente ao “Regulamento Técnico MERCOSUL de Atribuição de Aditivos e seus Limites Máximos para a Categoria de Alimentos: Categoria 8: Carnes e Produtos Cárneos”.

Além disso, foram encaminhados ao Conselho do Mercado Comum (CMC) dois projetos de decisão concernentes ao Regulamento do Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no MERCOSUL e ao regulamento do procedimento para a solicitação de opiniões consultivas ao Tribunal Permanente de Revisão pelo Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL).

A delegação paraguaia, em exercício da PPT, foi presidida pelo embaixador Raúl Cano Ricciardi, vice-ministro de Relações Econômicas e Integração; e integrada por funcionários dos ministérios de Relações Exteriores, Indústria e Comércio, Fazenda, Agricultura e Pecuária, e a Direção Nacional de Aduanas.

A delegação argentina foi presidida pela embaixadora Cecilia Todesca Bocco, secretária de Relações Econômicas Internacionais; a delegação brasileira foi presidida por Phillip Gough, diretor de Negociações Comerciais, secretário de Negociações Bilaterais e Regionais das Américas; e a delegação uruguaia, pelo embaixador Enrique Delgado Genta, diretor geral para Assuntos de Integração e MERCOSUL.

MRE – Paraguai