No âmbito da Presidência Pro Tempore de Uruguai, nos dias 19 e 20 de maio aconteceu a Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho N°18 (SGT N°18) “Integração Fronteiriça”, na qual foram analisados diversos temas de interesse.
Na ocasião realizou-se o lançamento público do SGT N°18 “Integração Fronteiriça” com a participação de autoridades nacionais, departamentais e representantes de organismos regionais de financiamento.
No evento de lançamento do SGT N°18 participaram representantes dos Estados Partes do MERCOSUL, bem como o Embaixador Gabriel Bellón, Coordenador Nacional do GMC; Embaixador César Ferrer Burlé, Coordenador Nacional do SGT N°18; Dr. Florisvaldo Fier, Alto Representante-Geral do MERCOSUL; Lic. Daiana Ferraro, Coordenadora da Secretaria do MERCOSUL; Ec. Sergio Botana, Presidente do Foro Consultivo de Cidades e Regiões do MERCOSUL e o Lic. Nelson Fernández, Diretor da Divisão de Relações Internacionais e Cooperação de Mercocidades.
Sobre o SGT N° 18
Durante a XLVI Reunião Extraordinária do Grupo Mercado Comum (GMC) foi aprovada a criação do Subgrupo de Trabalho N°18 “Integração Fronteiriça” (SGT N°18), no âmbito do GMC. O referido subgrupo dará ampla atenção, em diferentes temáticas, às populações que moram ao longo das nossas fronteiras.
O SGT N°18 é coordenado pelos Ministérios das Relações Exteriores dos Estados Partes, e integrado por um membro titular e um alterno e, conforme os temas específicos a serem tratados no âmbito de sua agenda, por representantes de alto nível dos órgãos técnicos com competência em cada caso. O Subgrupo poderá, também, criar as comissões e subcomissões que considerar necessárias para seu funcionamento.
Ainda, o SGT N°18 tratará questões relativas à saúde, educação, trabalho, migração, transporte, infraestrutura, desenvolvimento urbano, desenvolvimento econômico, povos indígenas, cooperação, integração produtiva e outras voltadas a impulsionar a integração entre comunidades de fronteira.
Para tal fim, o Subgrupo realizará articulações com outros órgãos e foros que trabalham temas específicos relativos à questão fronteiriça coordenados pelo Conselho do Mercado Comum (CMC), tais como: Foro de Consulta e Concertação Política (FCCP); Reunião de Ministros da Agricultura (RMA); Reunião de Ministros da Educação (RME); Reunião de Ministros do Interior (RMI) e Reunião de Ministros da Saúde (RMS).
Ainda, o SGT N°18 trabalhará articulado com órgãos coordenados pelo GMC, tais como: Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do MERCOSUL (FCCR); SGT N°1 “Comunicações”: SGT N°5 “Transportes”; SGT N°11 “Saúde”; Reunião Especializada de Cooperativas do MERCOSUL e o Foro Consultivo Econômico-Social (FCES). Também estará em contato com o Comitê Técnico N°2 “Assuntos Aduaneiros”, coordenado pela Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM).
Quando forem abordados temas cuja especificidade não precise da articulação entre dois ou mais âmbitos da estrutura institucional do MERCOSUL deverão ser encaminhadas aos órgãos ou foros a fim de evitar a sobreposição de tarefas.