A partir de hoje, os Cidadãos do MERCOSUL poderão fazer um acompanhamento das atividades do bloco relativas ao Plano Estratégico de Ação Social do MERCOSUL (PEAS), um plano concebido como um instrumento fundamental para articular e desenvolver ações específicas, integrais e intersetoriais, orientadas à consolidação da dimensão social do MERCOSUL.
O PEAS é um instrumento que envolve todos os Ministérios e Secretarias com competência no campo das políticas sociais no MERCOSUL. Atualmente, é composto por 10 eixos, com 26 diretrizes de ação e 105 objetivos prioritários.
Os eixos são os seguintes:
Eixo
I – Erradicar a fome, a pobreza e combater as desigualdades sociais;
Eixo II – Garantir os direitos humanos, a assistência humanitária e
igualdades étnica, racial e de gênero;
Eixo III – Universalização da saúde pública;
Eixo IV – Universalizar a educação e erradicar o analfabetismo;
Eixo V – Valorizar e promover a diversidade cultural;
Eixo VI – Garantir a inclusão produtiva;
Eixo VII – Assegurar o acesso ao trabalho decente e aos direitos
previdenciários;
Eixo VIII – Promover a Sustentabilidade Ambiental;
Eixo IX – Assegurar o diálogo social;
Eixo X – Estabelecer mecanismos de cooperação regional para a
implementação e financiamento de políticas sociais.
A plataforma PEAS é mais um exemplo dos recentes esforços do bloco em favor da transparência e do acesso aos dados. No primeiro semestre deste ano foi habilitado o Sistema de Estatísticas de Comércio Exterior (SECEM) que permite acessar de forma simples a informação de comércio exterior do MERCOSUL com o mundo. A plataforma PEAS está disponível em www.peas.ismercosur.org