Em evidência no mundo nos últimos anos, a agenda ambiental tem espaço importante no MERCOSUL. Tem o objetivo de reconhecer e preservar a imensa diversidade natural (mineral, biológica, hídrica) presente no território dos países do bloco, fortalezas de um futuro compartilhado melhor para a região e cidadãos. Derivados de reuniões de Chefes de Estado, ministros e técnicos governamentais, há acordos, decisões, resoluções e recomendações, que buscam alinhar estratégias, ações concretas e sistematizar informação, considerando convenções internacionais e iniciativas nacionais vinculadas à proteção da biodiversidade e do meio ambiente, condições essenciais para um desenvolvimento sustentável.

MERCOSUL e Meio Ambiente

O tema ambiental é abordado no MERCOSUL no preâmbulo do Tratado de Assunção, que funda o bloco em 1991, com a menção de que a ampliação dos mercados deve considerar o “aproveitamento mais eficaz dos recursos disponíveis e a preservação do meio ambiente”.

Considerado tema transversal, a Resolução do Grupo Mercado Comum 22/92 estabelece uma Reunião Especializada em Meio Ambiente e depois aprova um documento derivado da Reunião, “Diretrizes Básicas em matéria de Política Ambiental”, a partir da Resolução GMC 10/94. No ano seguinte, há a criação de um Subgrupo de Trabalho específico vinculado ao GMC, o SGT-6 “Meio-Ambiente”, que passa a concentrar discussões técnicas. Em 2004, a Reunião de Ministros de Meio Ambiente passa a orientar o diálogo e ações conjuntas em relação ao tema.

 

Desde então foram elaborados diversos instrumentos e sistemas de informação de modo a dar conta do tema, com recomendações sobre a harmonização de normas ambientais e adoção de medidas comuns. Alguns marcos importantes são referentes ao Aquífero Guarani, Biodiversidade e a elaboração de um plano para a prevenção, monitoramento, controle e mitigação de espécies exóticas invasoras. O tema também é destaque no Plano Estratégico de Ação Social do MERCOSUL, aprovado em 2011.

 

No âmbito da Cooperação Internacional, é importante destacar o memorando de entendimento assinado com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Estabelece que tanto o MERCOSUL quanto o PNUMA manterão estreita colaboração nas questões relacionadas ao meio ambiente.

 

Para saber mais sobre cooperação internacional, tanto em Meio Ambiente como em outras áreas.

ISM – UCIM.