Assuntos Sociais

Prezadas senhoras e prezados senhores.

A efetiva participação da sociedade civil nas decisões sobre o presente e o futuro do MERCOSUL fortalece o processo de integração e reflete o caráter regional de desafios comuns enfrentados pelas populações da América do Sul. Ciente desta realidade, a presidência ‘pro tempore’ do Brasil no MERCOSUL decidiu retomar a Cúpula Social em formato presencial como parte integral dos encontros de altas autoridades e dos Chefes de Estado.

A Cúpula do MERCOSUL ocorrerá, portanto, de 4 a 7 de dezembro de 2023 e será dividida em três momentos: a Cúpula Social, nos dias 4 e 5 de dezembro, a Reunião do Conselho do Mercado Comum, no dia 6, e a Cúpula de Presidentes do MERCOSUL, no dia 7 de dezembro.

A Cúpula Social será realizada na cidade do Rio de Janeiro, no Museu do Amanhã, e no Museu de Arte do Rio (MAR), e contará com a participação de cerca de 300 pessoas da sociedade civil e dos governos do Brasil, demais Estados Partes e Associados do MERCOSUL, que incluem todos os países da América do Sul.

A Cúpula Social será estruturada em encontros de 5 grupos temáticos e duas grandes mesas para discutir a participação social para a democracia na América do Sul e a agenda para o MERCOSUL Social, cidadania e integração, além de programação cultural na noite do dia 4 e cerimônia de encerramento no final da manhã do dia 5 de dezembro. Os encontros da Cúpula Social serão transmitidos ao vivo pela Empresa Brasileira de Comunicação – EBC. O programa detalhado será divulgado com brevidade.

Considerando a importância da Cúpula Social no Rio de Janeiro, em formato presencial, para a retomada da participação social no agrupamento e para o próprio fortalecimento do MERCOSUL, será muito importante poder contar com ampla participação social dos diferentes países membros e associados. Nesse contexto, a presidência ‘pro tempore’ do Brasil no MERCOSUL convida a todos a participarem presencialmente da Cúpula Social.

Para os participantes brasileiros, solicita-se preencher o seguinte formulário: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/assemblies/mercosulsocial

Para os participantes dos demais Estados Partes e Estados Associados do MERCOSUL, é necessário, em primeiro lugar, assegurar a inscrição de sua entidade no Registro de Organizações e Movimentos Sociais do MERCOSUL, a qual deverá ser confirmada pelas autoridades responsáveis em cada país, por meio do endereço: https://www.mercosur.int/pt-br/temas/assuntos-sociais/ . Em seguida, os representantes das entidades já inscritas (ou em espera de confirmação) no Registro também deverão preencher o seguinte formulário https://www.gov.br/participamaisbrasil/mercosulsocial1

Cordialmente,

Presidência ‘pro tempore’ do Brasil no MERCOSUL 2023