Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais (REDPO)

Legislação

REDPO

GMC/Resolução Nº 12/04 – Criação da REDPO

Regulamento Interno da REDPO – Português

Regulamento Interno da REDPO – Espanhol

Estados Partes:

🇦🇷 República Argentina
🇧🇷 República Federativa do Brasil
🇺🇾 República Oriental do Uruguai
🇵🇾 República do Paraguai
🇻🇪 República Bolivariana da Venezuela*

* A República Bolivariana da Venezuela se encontra suspendida em todos os direitos e obrigações inerentes à sua condição de Estado Parte do MERCOSUL, em conformidade com o disposto no segundo parágrafo do artigo 5° do Protocolo de Ushuaia

Estados Associados:

🇧🇴 República da Bolivia*

* País em processo de adesão
🇨🇱 República do Chile
🇨🇴 República da Colômbia
🇪🇨 República do Equador
🇵🇪 República do Peru
🇬🇾 República Cooperativa da Guiana
🇸🇷 República do Suriname

Notícias da REDPO:

REDPO: DPU sedia reunião especializada de defensores públicos do Mercosul

By Sofía Carvalho|2023-11-15T16:22:14-03:0015 de novembro de 2023|Categories: Ministérios Públicos|

A Defensoria Pública da União (DPU) sediou, na quarta-feira 8 de novembro de 2023, a XXXVII Reunião Especializada dos Defensores Públicos do Mercosul (REDPO). O evento ocorreu na sede da DPU, em Brasília (DF) durante a Presidência Pro Tempore do Brasil no MERCOSUL.

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XXXII Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais

By m34c0r00t|2022-11-25T09:50:09-03:0025 de novembro de 2022|Categories: Ministérios Públicos|

Celebrou-se a XXXII Reunião Especializada de Defensores Oficiais do MERCOSUL – REDPO. Trataram-se temas como o planejamento bianual, declarações, a apresentação de relatório e os relatórios sobre o acesso à justiça, entre outros assuntos.

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XXXIV Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais

By m34c0r00t|2022-11-25T09:47:32-03:0025 de novembro de 2022|Categories: Ministérios Públicos|

Em 24 de maio, celebrou-se a XXXIV Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL (REDPO), à qual participaram as autoridades dos países do MERCOSUL.

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Estados Partes:

* A República Bolivariana da Venezuela se encontra suspendida em todos os direitos e obrigações inerentes à sua condição de Estado Parte do MERCOSUL, em conformidade com o disposto no segundo parágrafo do artigo 5° do Protocolo de Ushuaia

Estados Associados:

* País em processo de adesão

Notícias da REDPO:

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