A Unidade Técnica de Educação tem as seguintes funções:
Oferecer apoio às funções administrativas, de coordenação e de comunicaçãodo Sistema Educacional do MERCOSUL (SEM), por solicitação dos distintos âmbitos do mencionado Sistema.
Gerir, administrar e centralizar o Sistema Integrado de Mobilidade do MERCOSUL (SIMERCOSUL), sob a coordenação e supervisão do Grupo de Trabalho (GT) do SIMERCOSUL criado pela Dec. CMC N° 16/14.
Assessorar o GT SIMERCOSUL e, através dele, as instituições participantes do SIMERCOSUL.
Elaborar, elevar ao GT SIMERCOSUL e executar, uma vez aprovado, o plano de ação do SIMERCOSUL e seu respectivo orçamento.
Assessorar, quando lhe for requerido, as instâncias do SEM em questões relativas ao SIMERCOSUL.
Preparar, publicar e implementar as convocatórias de programas e atividades do SIMERCOSUL, com base nas orientações estabelecidas pela Comissão Regional Coordenadora de Educação Superior (CRC-ES) e o GT SIMERCOSUL, em coordenação com o Comitê de Gestão do Sistema de Informação e Comunicação (CGSIC) para sua implementação.
Elaborar os cronogramas de implementação das convocatórias de programas e atividades do SIMERCOSUL.
Elaborar os documentos, manuais, formulários e instrumentos para a gestão do SIMERCOSUL, em conformidade com o instruído pelo GT SIMERCOSUL.
Centralizar, sistematizar e difundir a informação relativa ao SIMERCOSUL, em conformidade com o indicado pelo GT SIMERCOSUL.
Elaborar uma proposta de plano de comunicação e difusão dos programas e convocatórias do SIMERCOSUL e elevá-lo à consideração do GT SIMERCOSUL. Depois de aprovado, executar o referido plano em coordenação com o CGSIC.
Dar seguimento aos programas e convocatórias e manter informado o GT SIMERCOSUL.
Elaborar propostas de melhoria para a implementação dos programas e elevá-las à consideração do GT SIMERCOSUL.
Sugerir ao GT SIMERCOSUL a articulação do referido órgão com órgãos e foros da estrutura institucional do MERCOSUL.
Elaborar e apresentar relatórios periódicos ao GT SIMERCOSUL relativos à implementação do SIMERCOSUL.
Apresentar um relatório semestral de atividades e execução orçamentária ao GT SIMERCOSUL.
Manter um arquivo da documentação vinculada ao SIMERCOSUL e do histórico de atividades a ele relativas.
Elaborar uma proposta de orçamento anual do SIMERCOSUL e apresentar os correspondentes relatórios de execução orçamentária.
Administrar os recursos financeiros do SIMERCOSUL.
Realizar relatórios periódicos sobre o estado de situação financeira dos programas do SIMERCOSUL.
Assessorar e colaborar em toda a gestão econômico-financeira envolvida no SIMERCOSUL.
Promover e facilitar a comunicação entre as instituições participantes dos programas do SIMERCOSUL.
Oferecer assistência técnica aos participantes do SIMERCOSUL para a utilização das ferramentas informáticas do mesmo.
Elaborar relatórios com os dados obtidos da plataforma informática do SIMERCOSUL.
Levar a cabo outras tarefas que lhe sejam encomendadas pela Reunião de Ministros da Educação (RME) através do Comitê Coordenador Regional do Setor Educacional do MERCOSUL (CCR).
