A cooperação internacional no MERCOSUL foi concebida, desde o início do bloco, como uma ferramenta transversal para fortalecer as capacidades de cada um dos membros do bloco; aprofundar a integração regional; reduzir as assimetrias entre os países; e intercambiar de maneira horizontal conhecimentos, experiências, boas práticas e políticas públicas. Em 2014, o Conselho do Mercado Comum (CMC) aprovou a Decisão N° 23/14 que reúne e atualiza a normativa em matéria de cooperação internacional no bloco, e aprova a “Política de Cooperação Internacional do MERCOSUL”.
O Grupo de Cooperação Internacional (GCI), órgão auxiliar do Grupo Mercado Comum (GMC), é o único órgão do bloco com competência para entender em matéria de cooperação internacional e conta com o apoio da Unidade Técnica de Cooperação Internacional (UTCI), que funciona no âmbito da Secretaria do MERCOSUL (SM).

Esta seção reúne estudos, apresentações e folhetos informativos sobre a Cooperação Internacional do MERCOSUL.

Balanço da cooperação regional nos 30 anos do MERCOSUL
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Apresentação “MERCOSUL-Cooperação”.
Março 2021
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Folheto “Cooperação Internacional no MERCOSUL"
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A Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e o MERCOSUL: Estado da arte, desafios e oportunidades

Neste estudo identificam-se as principais mudanças que o sistema da cooperação internacional para o desenvolvimento experimentou no transcurso das últimas duas décadas e a partir daí, reflete-se sobre as principais tendências, desafios e oportunidades que a região enfrenta com relação a esta ferramenta. A esse respeito, levantam-se as principais mudanças que ocorreram na cooperação para o desenvolvimento no que diz respeito a seus objetivos, práticas, instrumentos e atores, com a finalidade de ajustar-se às tendências de um ambiente internacional cada vez mais heterogêneo, complexo e multipolar. Nesse contexto, o estudo mostra as principais características e elementos sob as quais o atual sistema da cooperação internacional para o desenvolvimento assenta suas bases, a saber: a) uma nova Agenda Global de Desenvolvimento (Agenda 2030), que constitui um marco orientador com propósitos, normas e estratégias renovados; b) um conjunto de instrumentos e meios de implementação inovadores; c) uma tendência à concentração e focalização da Ajuda Oficial do Desenvolvimento (AOD); d) um crescimento significativo de outras modalidades de cooperação, tais como a Cooperação Sul-Sul e a Triangular e e) uma proliferação de atores com características e práticas heterogêneas. À luz deste novo cenário, abordam-se os principais desafios e oportunidades que a Política de Cooperação Internacional do MERCOSUL enfrenta, aprovada no ano de 2014 (Decisão CMC N° 23/14), com base nas metas e agendas regionais.

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Resumo executivo: a cooperação intra-mercosul (2005-2015): Análise de sete setores
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Estudio “La Cooperación Intra-MERCOSUR (2005-2015): análisis de siete sectores”

El estudio identifica y caracteriza las distintas formas de cooperación técnica horizontal que tuvieron lugar entre los Estados Partes del MERCOSUR, entre los años 2005 y 2015, en el ámbito de siete sectores de trabajo (agricultura familiar, ciencia y tecnología, género, educación, integración productiva, medio ambiente y salud), así como las capacidades instaladas producto de esta cooperación y sus aportes a la integración regional.

A la luz de los resultados obtenidos, se presenta un conjunto de oportunidades y desafíos de la cooperación intra-MERCOSUR para el desarrollo y profundización del proceso de integración regional, así como algunas recomendaciones de política.

Unidad Técnica de Cooperación Internacional, Secretaría del MERCOSUR (UTCI/SM).
Diciembre 2018
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