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Escolar2018-11-06T15:02:27+00:00

MERCOSUL Escolar

O que é o MERCOSUL?

O Mercado Comum do Sul, mais conhecido como MERCOSUL, é um importante processo de integração regional, conformado inicialmente pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Ingressaram posteriormente a Venezuela (suspensa por “ruptura da ordem democrática”) e a Bolívia –esta última ainda em processo de adesão– que se uniram ao grupo para avançar em conjunto pelo bem-estar de seus povos.

Você conhece a expressão “a união faz a força”? Quando os países se unem para trabalhar em conjunto, eles fortalecem suas economias e melhoram as relações (comerciais, políticas, sociais e culturais) entre eles. E é isso o que acontece no MERCOSUL. As inter-relações de suas economias e de suas políticas fortalecem os países e com isso, aumenta o desenvolvimento econômico e ganhamos todos.

No início primaram os aspectos econômicos e comerciais, na busca da redução dos impostos que se pagavam reciprocamente para poder vender mercadorias. Com o passar dos anos, o bloco foi avançando em importantes áreas como educação, saúde, cultura, trabalho e residência, entre outras, com o objetivo de aprofundar ainda mais a integração entre suas cidadãs e seus cidadãos.

Quando começou a funcionar?

O MERCOSUL foi criado a partir de um encontro entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai no dia 26 de março de 1991, em Assunção, capital do Paraguai. Nessa ocasião, os quatro países firmaram um acordo chamado “Tratado de Assunção” que lhes permitia realizar negócios comerciais entre si, além de agir conjuntamente para assinar acordos com outros países do mundo, e sentava as bases para continuar trabalhando em diferentes áreas.

Como está integrado?

Atualmente o MERCOSUL está integrado pela Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, chamados Estados Partes. A Bolívia, hoje em processo de adesão, será em breve também um Estado Parte do bloco.

Além disso, outros países, que fazem parte da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), podem participar das reuniões do MERCOSUL para tratar temas de interesse comum tais como integração política, econômica, social, etc., na qualidade de convidados. Isso quer dizer que eles têm voz, mas não têm voto. Integram este grupo Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname –sendo estes dois últimos os mais recentes– e eles são chamados Estados Associados.

Como funciona o MERCOSUL?

Em 1994, mediante a assinatura do Protocolo de Ouro Preto, o MERCOSUL estabeleceu as bases de sua estrutura institucional com o objetivo de organizar a dinâmica dos trabalhos nos órgãos do bloco.

Entre outras questões, definiu-se que a presidência do Conselho do Mercado Comum (CMC) –órgão superior do bloco e responsável pela tomada de decisões e por zelar pelo cumprimento do Tratado de Assunção, bem como pelos acordos assinados em seu âmbito– fosse exercida em períodos de seis meses, de forma rotativa pelos Estados Partes, em ordem alfabética.

Por outra parte, para ajudar o CMC em suas tarefas, o MERCOSUL conta com o apoio do Grupo Mercado Comum (GMC), que é um órgão executivo composto por funcionários dos Ministérios das Relações Exteriores, dos Ministérios da Economia e dos Bancos Centrais dos Estados Partes, entre outros. Para os aspectos comerciais, especificamente, foi criada a Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) que discute as tarifas que deverão pagar as mercadorias para ingressar em nossos países.

Para elaborar projetos de normas que serão adotados pelos órgãos que decidem no MERCOSUL (CMC, GMC e CCM) realizam-se reuniões com funcionários técnicos de todos os países. Hoje em dia existem mais de 300 instâncias entre órgãos, foros, comissões e comitês nas quais se reúnem regularmente funcionários de diversos ministérios e secretarias de cada governo para abordar os mais diversos temas de interesse para a região.

Ainda, o MERCOSUL tem outros órgãos auxiliares com funções específicas, com sede em diversas cidades, a saber: o Alto Representante-Geral do MERCOSUL (ARGM), o Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), o Foro Consultivo Econômico e Social (FCES), o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), o Instituto Social do MERCOSUL (ISM), o Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL), o Tribunal Permanente de Revisão (TPR), a Unidade de Apoio à Participação Social do MERCOSUL (UPS) e a Secretaria do MERCOSUL; esta última, responsável pela guarda da documentação oficial, oferece apoio logístico às reuniões dos órgãos do MERCOSUL e elabora estudos técnicos por solicitação destes órgãos.

Onde fica a Secretaria do MERCOSUL?

A Secretaria do MERCOSUL tem sua sede na cidade de Montevidéu, no emblemático Edificio MERCOSUR, construído no ano 1909 pelo Arquiteto Guillermo West, onde antigamente funcionava o Parque Hotel, hotel municipal com vista para a praia Ramírez, no bairro Parque Rodó. Era um importante ponto de encontro da sociedade de Montevidéu e do Rio da Prata.

Atualmente, na Secretaria do MERCOSUL trabalham cerca de 40 pessoas de todos os Estados Partes do MERCOSUL, oferecendo assessoramento aos órgãos do bloco e apoio logístico às reuniões; eles fazem as traduções dos documentos e cuidam de questões administrativas, entre outras tarefas.

Seus funcionários são selecionados por concurso de provas, títulos e méritos, respeitando o princípio de proporcionalidade, isto é, devendo existir o mesmo número de funcionários por cada Estado Parte. Para os gastos de funcionamento, a Secretaria do MERCOSUL dispõe de um orçamento integrado por aportes iguais, depositados anualmente pelos Estados Partes.

No mesmo prédio sede da Secretaria do MERCOSUL, funcionam também outros órgãos como o FCES e o PARLASUL.

Quais são os idiomas oficiais do MERCOSUL?

O MERCOSUL tem três idiomas reconhecidos: o espanhol, o português e o guarani. Porém, os idiomas oficiais de trabalho estabelecidos pelo Protocolo de Ouro Preto são o espanhol e o português. Nesse sentido, toda a documentação e as normas aprovadas pelos órgãos do MERCOSUL encontram-se disponíveis em espanhol e português.

O MERCOSUL tem sua bandeira?

Sim, o MERCOSUL tem uma bandeira oficial representada pelas quatro estrelas da constelação do Cruzeiro do Sul –que só pode ser observada nas noites do hemisfério sul– acima de uma linha curva verde que simboliza o horizonte, sobre a palavra MERCOSUL. O desenho foi escolhido mediante concurso, no qual se apresentaram mais de 1.400 trabalhos, resultando vencedor um designer gráfico argentino.