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1. O que é o MERCOSUL?

O MERCOSUL é um acordo entre países da América do Sul, que visa criar uma maior integração de suas economias e melhorar assim a vida de seus habitantes. Mediante este acordo, os países podem fazer negócios para aumentar o comércio entre eles, bem como desenvolver-se e fortalecer seus interesses no mundo. Os países unidos ficam mais fortes para comprar e vender produtos em outros países do mundo!

 

2. Então, no MERCOSUL apenas são tratadas questões comerciais?

Não, com o passar dos anos, os países estenderam essa integração a outras áreas: social, política, educacional científica, dentre outras. O MERCOSUL não apenas aborda questões relativas ao comércio, também se ocupa de tudo o que tem a ver com o dia a dia dos cidadãos do MERCOSUL como a educação, a proteção do meio ambiente, melhoramento das passagens de fronteira, a saúde, etc.

 

3. O que significa a palavra MERCOSUL?

MERCOSUL é a sigla composta pela denominação Mercado Comum do Sul.

 

4. Quais são os países que integram o MERCOSUL?

O MERCOSUL está integrado pela República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai, a República do Uruguai e a República Bolivariana da Venezuela. O Estado Plurinacional da Bolívia solicitou o ingresso ao bloque e a partir de dezembro de 2012 se encontra em processo de adesão.

Existem também outros países da América do Sul que subscreveram acordos com o MERCOSUL, eles são: o Chile, a Colômbia, o Equador, o Peru, a Guiana e o Suriname. Estes países são chamados de “Estados Associados”.

 

5. Quando teve início o MERCOSUL?

O MERCOSUL nasceu de um encontro entre a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai, em 26 de março de 1991, na capital do Paraguai, Assunção. Aí, os quatro países decidiram assinar um acordo que se denominou “Tratado de Assunção”, mediante o qual foi criado o Mercado Comum do Sul – MERCOSUL.

 

6. Como são os países que criaram o MERCOSUL?

ARGENTINA         bandera argentina  

• Capital: Buenos Aires

• Área: 3.761.274 Km2      

• Moeda: Peso argentino

• Idioma: Espanhol

• População: 40,7 milhões de habitantes

• Independência: 9 de julho de 1816

BRASILbandera brasil

 

• Capital: Brasilia           

• Área: 8.514. 880 km2          

• Moeda: Real      

• Idioma: Português

• População: 196,6 milhões de habitantes

• Independência: 7 de setembro de 1822

PARAGUAI

bandera paraguay

• Capital: Assunção

• Área: 406.750 km2

• Moeda: Guarani

• Idioma: Espanhol e Guarani

• População: 6,5 milhões de habitantes

• Independência: 15 de maio de 1811

 

URUGUAI

bandera uruguay

• Capital: Montevidéu

• Área: 176.220 km2

• Moeda: Peso uruguaio

• Idioma: Espanhol

• População: 3,3 milhões de habitantes 

• Independência: 25 de agosto de 1825

VENEZUELA

bandera venezuela

• Capital: Caracas

• Área: 912.050 km2

• Moeda: Bolívar

• Idioma: Espanhol

• População: 29,4 milhões de habitantes

• Independência: 5 de julho de 1811

 


BOLÍVIA

bandera bolivia

• Capital: Sucre (constitucional)

• Área: 1.098.581 km2

• Moeda: Boliviano

• Idioma: Espanhol e os 36 idiomas das

nações e povos indígenas originários

camponeses

• População: 10,5 milhões de habitantes

• Independência: 6 de agosto de 1825

 

7. Por que outros países da região querem ingressar no MERCOSUL?

Você já ouviu a expressão “a união faz a força”? Eis a principal vantagem do  MERCOSUL. Unidos, os países tem maior capacidade para fazer acordos e ser ouvidos por outros países do mundo. Além disso, a integração diminui o risco de guerras entre vizinhos, visto que os países passam a depender uns dos outros.

 

8. Quais são os idiomas oficiais do MERCOSUL?

No MERCOSUL há três línguas reconhecidas: o espanhol, o português e o guarani. As línguas de trabalho no MERCOSUL são os idiomas oficiais estabelecidos no Protocolo de Ouro Preto, aprovado no ano 2004: o espanhol e o português. Nesse sentido, toda a documentação e as normas aprovadas pelos órgãos do MERCOSUL se encontra disponível em espanhol e/ou português.

 

9. Quais são os documentos necessários para viajar para países do MERCOSUL?

Os documentos que habilitam os cidadãos do MERCOSUL a se deslocar de um país para outro do MERCOSUL são: passaporte ou documento de identidade vigentes. Os cidadãos do MERCOSUL não precisam de visto para transitar pelos Estados Partes.

No ano 2008 foi aprovado o "Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do MERCOSUL e Estados Associados". Este acordo reconhece a validade de determinados documentos de identificação pessoal como documentos de viagem hábeis para o trânsito de nacionais e/ou residentes regulares dos Estados Partes e Associados pelo território dos mesmos.

 

10. Como funciona o MERCOSUL?

Para o MERCOSUL poder funcionar é necessário que várias pessoas trabalhem conjuntamente a fim de organizar todas as questões que ele abrange. Assim, pessoas dos quatro países que integram o MERCOSUL se reúnem com frequência para negociar de comum acordo. O importante é que nas negociações sejam defendidos os interesses de todos!

 

11. Como se organizam as reuniões?

As reuniões acontecem sempre em um dos países do MERCOSUL. Para identificar as diferentes reuniões conforme o assunto, bem como as pessoas que nela participam, o MERCOSUL conta com uma estrutura institucional integrada por diferentes órgãos. Alguns dentre eles podem inclusive aprovar normas que facilitam a organização do MERCOSUL e permitem cumprir seus objetivos.

São órgãos de MERCOSUL, entre outros: - O Conselho do Mercado Comum - O Grupo Mercado Comum - A Comissão de Comércio do MERCOSUL - O Parlamento do MERCOSUL - O Foro Consultivo Econômico e Social - A Secretaria do MERCOSUL - O Tribunal Permanente de Revisão.

 

12. Há alguma bandeira que identifique o MERCOSUL?

O MERCOSUL possui um emblema aprovado pela Decisão CMC Nº 17/02. O emblema oficial do MERCOSUL foi escolhido por meio de concurso público. Na ocasião foram apresentados 1412 trabalhos, resultando vencedora a proposta de um desenhista gráfico argentino. O emblema oficial são as quatro estrelas azuis da constelação denominada Cruzeiro do Sul sobre una linha curva da cor verde, representando o horizonte, acima da legenda MERCOSUL/MERCOSUR.

logo mercosul

 

13. Onde são guardados os documentos que se utilizam nas reuniões?

O MERCOSUL conta com uma Secretaria responsável de guardar e preservar todos os documentos e as normas aprovadas nas reuniões do MERCOSUL. A Secretaria conserva esses documentos no “Arquivo Oficial do MERCOSUL”. A Secretaria do MERCOSUL também tem como função oferecer apoio logístico e técnico às reuniões dos órgãos do MERCOSUL.

 

14. Onde está localizada a Secretaría do MERCOSUL?

A Secretaria do MERCOSUL (SM) tem sua sede permanente na cidade Montevidéu; nela trabalham funcionários de todos os países do MERCOSUL. O prédio que a SM ocupa leva o nome de “Edificio MERCOSUR” e fica na Rambla Presidente Wilson. Há muitos anos, este prédio era um importante hotel da cidade que se chamava “Parque Hotel”. Foi construído no ano 1909 pelo Arquiteto Guillermo West. Contava com grandes salas para eventos, salas de jantar e salões de chá. Foi um local importante para a vida social montevideana, com festas memoráveis em seus salões e, no Carnaval, era palco de famosas orquestras regionais e internacionais.

foto sm

 15. Quantos funcionários trabalham na Secretaría do MERCOSUL?

Na Secretaria do MERCOSUL trabalham pessoas de todos os Estados Partes do MERCOSUL. Os funcionários são eleitos mediante concurso de provas, títulos e mérito, respeitado o princípio de proporcionalidade, ou seja, que deve existir o mesmo número de funcionários por cada Estado Parte do MERCOSUL. Hoje trabalham na Secretaria cerca de 40 pessoas. Ocupa o cargo do Diretor o Sr. Oscar Pastore, de nacionalidade paguaia, para o período de 2014-2016.

 

16. Quem paga os gastos de funcionamento da Secretaria do MERCOSUL?

A partir de 1997 o MERCOSUL conta com um “Orçamento” para todos os gastos de funcionamento da Secretaria do MERCOSUL. O Orçamento do MERCOSUL é integrado com as contribuições que os Estados Partes realizam a cada ano.

 

17. O que é o Parlamento do MERCOSUL?

Na década de 90, quando começou a história do bloco, o objetivo era principalmente econômico. As nações se reuniam para assinar acordos e reduzir impostos. Atualmente, o grupo está mais preocupado com a situação política e social. Nesse cenário, o Parlamento do MERCOSUL, criado em 14 de dezembro de 2006, faz sentido! Afinal, existe melhor lugar que um Congresso para se discutir os diversos interesses dos cidadãos?

O Parlamento do MERCOSUL tem como objetivo promover uma maior integração cultural, científica, política e social, fazendo do MERCOSUL uma realidade mais concreta e presente na vida das pessoas.

A principal missão do PARLASUL é buscar e sugerir normas para serem aprovadas pelo MERCOSUL.

 

 

 



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