Estrutura Institucional do MERCOSUL

(Tratado de Assunção, Protocolo de Ouro Preto)
 
Reunião de Ministros da Agricultura (RMA) (Dec. CMC Nº 11/92)
Comitê MERCOSUL Livre de Febre Aftosa (CMA) (Dec. CMC Nº 25/05)
Reunião de Ministros da Cultura (RMC) (Dec. CMC Nº 02/95 ) (Coordenada pelo FCCP)

Comitê Coordenador Geral do MERCOSUL Cultural (RCCG)
Comissão técnica Biblioteca do MERCOSUL (CTBM)
Comissão técnica de Treinamento (CTC)
Comissão técnica de Legislação Cultural (CTLCM)
Comissão técnica do Patrimônio (CTP)
Comissão técnica Indústrias Culturais (CTIC)
Foro de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do MERCOSUL (FACyA)
Foro de Diretores de Arquivos Gerais das Nações do MERCOSUL (FDAGNM)

Reunião de Ministros de Economia e Presidentes de Bancos Centrais (RMEPBC) (Dec. CMC Nº 06/91)

Grupo de Monitoramento Macroeconômico (GMM) (Dec. CMC Nº 30/00)
Comitê de Indicadores Macroeconômicos (CIM) (Dec. CMC Nº 31/06)

Foro de Assuntos Tributários do MERCOSUL (FATM) (Dec. CMC Nº 31/08)
 

Reunião de Ministros de Educação (RME) (Dec. CMC Nº 07/91) (Coordenada pelo FCCP)

Comitê Coordenador Regional (CCR) (Dec. CMC Nº 15/01)

Comissão regional coordenadora da Área Educação Básica (CRC-EB)

Comissão regional coordenadora da Área Educação Tecnológica (CRC-ET)

Comissão regional coordenadora da Área Educação Superior (CRC-ES)

Grupos Gestores de Projeto (Dec. CMC Nº 15/01)

Grupo Gestor do Projeto de Bibliotecas Escolares

Grupo Gestor do Projeto “Terminologia na Educação do MERCOSUL”

Grupo Gestor do Projeto “Sistema de Indicadores Educativos do SEM”

Grupo Gestor do Projeto Educar na Diversidade nos Países do MERCOSUL

Grupo Gestor do Projeto Educar com Equidade no MERCOSUL

Sistema de Informação e Comunicação (SIC) (Dec. CMC Nº 15/01)

Comitê Assessor do Fundo do Setor Educativo do MERCOSUL (CAFEM) (Dec. CMC Nº 05/06)

Reunião de Agências Nacionais de Acreditação (RANA)

Reunião de Ministros de Indústria (RMIND) (Dec. CMC Nº 07/97)
Grupo de trabalho para estudo das Formas Jurídicas que favoreçam Associações de Interesses Econômicos (GTAIE)
Grupo de trabalho Prêmio MERCOSUL de Qualidade (GTPMC)

Reunião de Ministros do Interior (RMI) (Dec. CMC Nº 07/96) (Coordenada pelo FCCP)
Comissão técnica (RMI/CT)

Grupo de trabalho Especializado Delitual (CT/DEL)
Grupo de trabalho Especializado Ilícitos Ambientais (CT/AMB)
Grupo de trabalho Especializado Informática e Comunicações (CT/INF)

Grupo de trabalho Especializado Tráfico Ilícito de Material Nuclear e/ou Radioativo (CT/TMR)

Grupo de trabalho Especializado Segurança Cidadã (CT/SEG)

Grupo de trabalho Especializado Treinamento (CT/CAP)

Grupo de trabalho Permanente sobre Terrorismo (GTP)
Grupo de trabalho Especializado sobre Terrorismo (GTE)

Foro Especializado Migratório (FEM)


Reunião de Ministros de Justiça (RMJ) (Dec. CMC Nº 08/91) (Coordenada pelo FCCP)

Comissão técnica (RMJ/CT)



Reunião de Ministros do Meio Ambiente (RMMA) (Dec. CMC Nº 19/03)

Grupo Ad Hoc Luta contra a Desertificação e a Seca (GAHLDS)

Grupo Ad Hoc Qualidade do Ar (GAHCA)

Grupo Ad Hoc Recursos Hídricos (GAHRH)

Grupo de trabalho Gestão Ambiental de Resíduos e Responsabilidade pós-Consumo (GTPARR)

Reunião de Ministros de Minas e Energia (RMME) (Dec. CMC Nº 60/00)
 

Reunião de Ministros e Altas Autoridades da Ciência, Tecnologia e Inovação (RMACTIM) (Dec. CMC Nº 05/05)
   

Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social (RMADS) (Dec. CMC Nº 61/00) (Coordenada pelo FCCP)

- Instituto Social do MERCOSUL (ISM) (Dec. CMC Nº 03/07) (vinculado transitoriamente)

Comissão de trabalho Economia Social: Definições e Experiências (CTES)

Comissão de trabalho Erradicação do Trabalho Infantil e da Exploração Sexual Comercial Infantil (CTETI)
Comissão de Trabalho Sistema Estatístico de Indicadores Sociais (S.E.I.S.)
Grupo Técnico (GT)

Reunião de Ministros da Saúde (RMS) (Dec. CMC Nº 03/95                                  

Comitê Coordenador da RMS (RMS-CC)
 

Comissão Intergovernamental Sistemas de Informação e Comunicação na Saúde (CISICS)
Comissão Intergovernamental Política de Medicamentos (CIPM)
Comissão Intergovernamental Controle do Dengue (CICD)
Comissão Intergovernamental VIH-AIDS (CIVIH)
Comissão Intergovernamental Controle do Tabaco (CICT)
Comissão Intergovernamental Saúde Sexual e Reprodutiva (CISSR)
Comissão Intergovernamental Saúde e Desenvolvimento (CISD)
Comissão Intergovernamental Gestão do Risco e Redução de Vulnerabilidade (CIGRRV)
Comissão Intergovernamental Saúde Ambiental e do Trabalhador (CISAT)
Comissão Intergovernamental Implementação do RSI (CIRSI)
Comissão Intergovernamental Donação e Transplantes (CIDT)

Reunião de Ministros do Trabalho (RMT) (Dec. CMC Nº 16/91) 

 
Reunião de Ministros de Turismo (RMTUR) (Dec. CMC Nº 12/03)
 

Foro de Consulta e Concertação Política  (FCCP) (Dec. CMC Nº 18/98)

Grupo de trabalho sobre Armas de Fogo e Munições (GTAFM) (XVIII FCCP, Ponto 3.5)

Grupo de trabalho sobre Assuntos Jurídicos e Consulares (GTASC) (Dec. CMC Nº 34/00)

Grupo de trabalho sobre Prevenção de Proliferação de Armas de Destruição em Massa (GTADM) (Dec. CMC Nº 46/07)

Grupo Ad Hoc  sobre Registro Comum de Veículos Automotores e Motoristas (GAHRCV) (IX MCCP, Ponto 1)

Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL (CRPM) (Dec. CMC Nº 11/03)
 

Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do MERCOSUL (CCMASM) (Dec. CMC Nº 39/08)
 

Grupo Alto Nível Estratégia MERCOSUL de Crescimento do Emprego (GANEMPLE) (Dec. CMC Nº 46/04)
 

Grupo de Alto Nível sobre a Relação Institucional entre o Conselho Mercado Comum e o Parlamento do MERCOSUL (GANREL) (Dec. CMC Nº 47/08)
 

Grupo Ad Hoc de Alto Nível para a Reforma Institucional (GANRI) (Dec. CMC Nº 21/05)
 

Grupo de Alto Nível para a elaboração do Plano Estratégico para a Superação das Assimetrias no MERCOSUL (GANASIM) (Dec. CMC Nº 33/07)
 
Grupo de Alto Nível para a elaboração de um Programa de Cooperação Sul-Sul (GANASUL) (XXXV CMC, Ata 01/08, Ponto 17.11)
   

Grupo de trabalho para a negociação do processo de adesão da República Bolivariana da Venezuela  (GTVENE) (Art. 11 Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL)
 
Grupo Alto Nível para Examinar la Consistência e Dispersão da Tarifa Externa Comum (GANTEC) (Dec. CMC Nº 05/01)
   

Grupo de trabalho Ad Hoc para a incorporação da República da Bolívia como Estado Parte do MERCOSUL (GTBO) (Dec. CMC Nº 01/07)
 

Reunião de Altas Autoridades na área de Direitos Humanos (RADDHH) (Dec. CMC Nº 40/04) (Coordenada pelo FCCP)
 

Grupo de trabalho Permanente para a Coordenação e Implementação das Ações relativas à Iniciativa Niñ@Sur para a Promoção e Proteção dos Direitos da Infância e Adolescência (GTP-Niñ@Sur)

Grupo de trabalho ad hoc sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (GT-DESC)

Grupo de trabalho sobre Promoção da Igualdade Racial (GT-PIR) (Ata 3/06)

Grupo de trabalho sobre Educação e Cultura em Direitos Humanos (GT-ECDH) (Ata 3/06)

Grupo de trabalho encarregado do Desenho e Implementação do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos  (GT-INSTPPDH) (Ata 3/06)

 

 

 


(Tratado de Assunção, Protocolo de Ouro Preto)

Instituto MERCOSUL de Formação (IMEF) (Dec. CMC Nº 04/07 – Res. GMC Nº 57/07) Coordenado pela CRPM)

   

Observatório da Democracia do MERCOSUL (ODM) (Dec. CMC Nº 05/07) Coordenado pelo CMPED e a CRPM
   

Observatório do Mercado de Trabalho do MERCOSUL (OMTM) (Res. GMC Nº 45/08)
   

Subgrupo de trabalho Nº 1 Comunicações (SGT Nº 1) (Res. GMC Nº 20/95, Dec. CMC Nº 59/00)
Comissão Temática de Assuntos Postais (CTAP)
Comissão Temática de Radiocomunicações (CTRc)
Comissão Temática de Radiodifusão (CTRd)
Comissão Temática de Serviços Públicos de Telecomunicações (CTSPT)

Subgrupo de trabalho Nº 2 Aspectos Institucionais (SGT Nº 2) (Dec. CMC Nº 59/00)
 

Subgrupo de trabalho Nº 3 Regulamentos Técnicos e Avaliação de Conformidade (SGT Nº 3) (Res. GMC Nº 20/95, Dec. CMC Nº 59/00)

Comissão de Alimentos (CA)

Comissão de Avaliação da Conformidade (CEC)
Comissão de Metrologia (CM)
Comissão de Segurança de Produtos Elétricos (CSPE)
Comissão da Indústria Automotora (CIA)
Comissão de Gás (CG)
Grupo de trabalho Brinquedos (GTJ)
Grupo de trabalho Segurança de Bicicletas de Uso Adulto (GTB)

Subgrupo de trabalho Nº 4 Assuntos Financeiros (SGT Nº 4) (Res. GMC Nº 20/95, Dec. CMC Nº 59/00)

                       
Comissão de Sistemas Financeiros (CSF)
Subcomissão Apresentação de Estados Contáveis (SCPEC)
Comissão Mercados de Capitais (MC)
Comissão Seguros e Reasseguros (CSR)
Subcomissão Margem de Solvência (SCMS)
Subcomissão de Reasseguros (SR)
Comissão Lavado de Dinheiro (CLD)

Subgrupo de trabalho Nº 5 Transportes (SGT Nº 5) (Res. GMC Nº 20/95, Dec. CMC Nº 59/00)

   

Comissão de Especialistas sobre Limite da responsabilidade civil e contratual no transporte internacional de pasageiros
   
Grupo de trabalho sobre Transporte Terrestre de Mercadorias Perigosas no MERCOSUL (SGT 5/GTMP) (XXVIII Reunião do SGT Nº 5)
   

Comissão de Especialistas de Transporte Marítimo do MERCOSUL (XXVII Reunião do SGT Nº 5)
   

Conselho Permanente de Segurança Viária do MERCOSUL (SGT Nº 5/CPSV) (MERCOSUL/CPC/REC Nº 05/04)

Nota:Grupo de trabalho sobre Pesos e Dimensões (XXX Reunião do SGT Nº 5) e o Grupo de trabalho sobre Circulação Viária de Transporte não Comercial (Dec. CMC Nº 33/00) ver Ata 2/06 do GMC – Ponto FCCP, traspasso das funções ao SGT Nº 5. As atividades destes Grupos foram absorvidos pelo Conselho Permanente de Segurança Viária do MERCOSUL.

Subgrupo de trabalho Nº 6 Meio Ambiente (SGT Nº 6) (Res. GMC Nº 20/95, Dec. CMC Nº 59/00)
   

Grupo Ad Hoc Competitividade e Meio Ambiente (GAHCyMA) (XXXV SGT Nº 6)
   

Grupo Ad Hoc Sistema de Informação Ambiental do MERCOSUL  (SIAM) (III SGT Nº 6)
   

Grupo Ad Hoc Bens e Serviços Ambientais (GAHBSA) (XXXIII SGT Nº 6)
   

Grupo Ad Hoc Biodiversidade (GAHB) (XXXIII SGT Nº 6)
   

Grupo Ad Hoc Gestão Adequada da Caça de Espécies Migratórias e Comuns em áreas Transfronteiriças (GAHCAT) (XXXVIII SGT Nº 6)
   

Grupo Ad Hoc Gestão Ambiental de Substâncias e produtos Químicos (GAHGASQ) (XXIX SGT Nº 6)
   

Grupo Ad Hoc Agua de Lastro (GAHAL) (XXV SGT Nº 6)
   

Grupo Ad Hoc Emergências Ambientais (GAHEA) (XII SGT Nº 6)

Subgrupo de trabalho Nº 7 Indústria (SGT Nº 7) (Res. GMC Nº 20/95, Dec. CMC Nº 59/00)

Comissão de Qualidade e Inovação (CCI)

Comissão de Micro, Pequenas e Medianas Empresas e Artesanato (CMPYMEA)

Comissão de Propriedade Inteletual (CPI)

Foro de Competitividade da Cadeia Produtiva Madeira Móveis do MERCOSUL (SGT 7/FCMMM)

Subgrupo de trabalho Nº 8 Agricultura (SGT Nº 8) (Res. GMC Nº 20/95, Dec. CMC Nº 59/00)

Comissão de Sanidade Animal (CSA)
Comissão de Sanidade Vegetal (CSV)
Grupo de trabalho Permanente em Quarentena Vegetal (GTPCV)

Comissão de Sementes (CS)

Comissão Ad Hoc Vitivinícola (CAHV)

Subgrupo de trabalho Nº 9 Energia  (SGT  Nº 9) (Dec. CMC Nº 07/05)

Subcomissão de Programas Energéticos (SCPE)

Subcomissão de Preços, Tarifas e Tratamento Tributário (SCPTT)

Subgrupo de trabalho Nº 10 Assuntos Laborais, Emprego e Seguridade Social (SGT Nº 10) (Res. GMC Nº 20/95, Dec. CMC Nº 59/00)      

   

Comissão Temática I Relações Trabalhistas (CTRL)
Comissão Temática II Emprego, Migrações, Qualificação e Treinamento Profissional (CTEMCFP)

Comissão Temática III Saúde e Segurança no Trabalho, Inspecção do Trabalho e Seguridade Social (CTST)

Subgrupo de trabalho Nº 11 Saúde (SGT Nº 11) (Res. GMC Nº 151/96, Dec. CMC Nº 59/00)
Comissão de Produtos para a Saúde (COPROSAL)
Grupo Ad Hoc Psicotrópicos e Estupefacientes (GAHSICO)

Grupo Ad Hoc Sangue e Hemoderivados (GAHSANHE)

Grupo Ad Hoc Produtos Médicos (GAHPROME)

Grupo Ad Hoc Cosméticos (GAHCOSME)

Grupo Ad Hoc Domisanitários (GAHDOMIS)

Comissão de Serviços de Atenção á Saúde (COSERATS)

Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício Profissional (SCOEJER)

Comissão de Vigilância na Saúde (COVIGSAL)
 

Subcomissão Controle Sanitário de Portos, Aeroportos, Terminais e Passos Fronteiriços Terrestres (SCOCONTS)

Grupo Ad Hoc Doenças Não Transmissíveis (GAHDNT)

Subgrupo de trabalho Nº 12 Investimentos (SGT Nº 12) (Res. GMC Nº 13/00, Dec. CMC Nº 59/00)
 
Subgrupo de trabalho Nº 13 Comércio Electrônico (SGT Nº 13) (Dec. CMC Nº 59/00, Dec. CMC Nº 59/00)
 
Subgrupo de trabalho Nº 15 Mineração (SGT Nº 15) (Dec. CMC Nº 07/05)
Subcomissão de Geologia e Recursos Minerais (SCGRM)

Grupo Ad Hoc de Especialistas “Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL” (GAHE-FOCEM) (Dec. CMC Nº 24/05 Reg. Art. 25) (Coordenado pela CRPM)
 

Grupo de Contratações Públicas do MERCOSUL (GCPM) (Res. GMC Nº 35/04)
   

Grupo de Especialistas em Reconhecimento Mútuo (GERM)
Grupo de Integração Produtiva do MERCOSUL (GIP) (Dec. CMC Nº 12/08)
   

Grupo de Serviços (GS) (Res. GMC Nº 31/98, Dec. CMC Nº 59/00)
 

Comissão Socio-Trabalhista do MERCOSUL (CSLM) (Res. GMC Nº 15/99)
 

Comitê Automotor (CA) (Art. 36 Dec. CMC Nº 70/00)

 

Comitê de Cooperação Técnica do MERCOSUL (CCT) (Res. GMC Nº 26/92, Dec. CMC Nº 59/00)
 

Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do MERCOSUL (FCCR) (Dec. CMC Nº 41/04)
   

Comitê dos Estados Federados, Províncias e Departamentos (CEFPD)
   
  Comitê dos Municípios (CM)
   
  Grupo de Trabalho de Integração Fronteiriça (GTIF) (VII FCCR-CN, Ata 01/08)
   
Grupo de Trabalho de Informação Portal Web (GTIPW) (VII FCCR-CN, Ata 01/08)

Reunião Especializada da Agricultura Familiar no MERCOSUL (REAF) (Res. GMC Nº 11/04)
 

Grupo Temático Acesso à Terra e Reforma Agrária

Grupo Temático Equidade de Gênero

Grupo Temático Segurança Agrícola para a Agricultura Familiar

Grupo Temático Facilitação de Comércio da Agricultura Familiar 

Grupo Temático Políticas ativas para a Juventude Rural

Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do MERCOSUL (RECAM) (Res. GMC Nº 49/03)
 

Reunião Especializada de Autoridades de Aplicação em Matéria de Drogas, Prevenção de seu Uso Indevido e Recuperação de Drogadependentes (RED) (Res GMC Nº 76/98, Dec. CMC Nº 59/00) (Coordenada pelo FCCP)1
 

Comissão técnica sobre Armonização Legislativa (CTAL)

 
Comissão técnica sobre Lavado de Dinheiro Proveniente do Tráfico Ilícito de Drogas e Delitos Conexos (CTLD)
 
Comissão técnica sobre Redução da Demanda (CTRD)
 
Comissão técnica sobre Tráfico Ilícito e Controle de Substâncias Químicas Controladas (CTTICSQc)

Reunião Especializada de Ciência e Tecnologia (RECyT) (Res. GMC Nº 24/92, Dec. CMC Nº 59/00)
 
Comissão Temática Treinamento de Recursos Humanos e Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento CTCRHPID)
 
Comissão Temática Sociedade da Informação (CTSI)

Reunião Especializada de Comunicação Social (RECS) (Res GMC Nº 155/96 Dec CMC Nº 59/00 –versão português-, reativada LVIII GMC, Ata 2/05, pto. 2.5.4)
 

Reunião Especializada de Cooperativas do MERCOSUL (RECM) (Res. GMC Nº 35/01)
 

Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL (REDPO) (Res. GMC Nº 12/04) (Coordenada pelo FCCP)2
 

Reunião Especializada de Infraestrutura da Integração (REII) (Res. GMC Nº 89/00, Dec. CMC Nº 59/00)
 

Reunião Especializada da Juventude (REJ) (Res. GMC Nº 39/06)

 

Reunião Especializada da Mulher (REM) (Res. GMC Nº 20/98, Dec. CMC Nº 59/00) (Coordenada pelo FCCP)1

 
Reunião Especializada de Ministérios Públicos do MERCOSUL (REMPM) (Dec. CMC Nº 10/05) (Coordenada pelo FCCP)1
 

Reunião Especializada de Organismos Governamentais de Controle Interno (REOGCI) (Dec.  CMC Nº 39/04) (Coordenada pelo FCCP) 1
 

Reunião Especializada de Promoção Comercial Conjunta do MERCOSUL (REPCCM) (Res. GMC Nº 91/00, Dec.  59/00)
 
Centro de Promoção Comercial Conjunta do MERCOSUL (CPCCM), Berlim, Alemanha (Estabelecido no âmbito da XI REPPCM, 16/09/2002 – Comunicado Conjunto, CMC, dezembro, 2002)

Reunião Especializada de Turismo (RET) (Res. GMC Nº 12/91, Dec. CMC Nº 59/00)

                       
 
SubComitê de Participação nas Feiras Internacionais (SCPFI)
Reunião Especializada de Entidades Governamentais para Nacionais Residentes no Exterior (REEG) (Dec. CMC Nº 31/07)(Coordenada pelo FCCP) 1
 

Reunião Técnica de Incorporação da Normativa MERCOSUL (RTIN) (XXIX GMC, Ata 01/98 , pto.4 )
 

Grupo Assuntos Orçamentários da SAM  (GAP) (XLIV GMC, Ata 04/01, pto. 7.2)
 

Grupo Ad Hoc Código Aduaneiro do MERCOSUL (GAHCAM) (Dec. CMC Nº 25/06)
 
Grupo Ad Hoc de Concessões (GAHCON) (Res. GMC Nº 44/00, Dec. CMC Nº 59/00)
 
Grupo Ad Hoc de Consulta e Coordenação para as Negociações OMC e SGPC (GAH OMC-SGPC) (Res. GMC Nº 09/05)
 

Grupo Ad Hoc  Relacionamento Externo (GAHRE) (Res. GMC Nº 34/95, Dec. CMC Nº 59/00)
 
Grupo Ad Hoc  Sanitário e Fitosanitario (GAHSF) (Res. GMC Nº 04/04)
 

Grupo Ad Hoc  Setor Açucareiro (GAHAZ) (Dec. CMC Nº 19/94, Dec. CMC Nº 59/00)
 

Grupo Ad Hoc sobre Biotecnologia Agropecuária (GAHBA) (Res. GMC Nº 13/04)
 
Grupo Ad Hoc sobre Comércio de Cigarros no MERCOSUL (GAHCC) (Res. GMC Nº 14/02)
 

Grupo Ad Hoc sobre Integração Fronteiriça (GAHIF) (Dec. CM CNº 05/02)
 

Grupo Ad Hoc para uma Política Regional sobre Pneus, inclusive Reformados e Usados (GAHP) (Res. GMC Nº 25/08)
d
    
d

Grupo Ad Hoc sobre Biocombustíveis (GAHB) (Dec. CMC Nº 49/07)
 

Grupo de trabalho “Ad Hoc” Domínio MERCOSUL (GAHDM) (Dec. CMC Nº 09/06)
 

Grupo Ad Hoc Fundo MERCOSUL de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (GAHFME) (Dec CMC Nº 13/08)

 

Grupo Ad Hoc para os Setores de Bens de Capital e de Bens de Informática e Telecomunicações (GAH BK/BIT) (Dec. CMC Nº 58/08)

 

 

Comitê Técnico Nº 1 Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias (CT Nº 1) (Dir. CCM Nº 01/95, Dec. CMC 59/00) 
   

Comitê Técnico Nº 2 Assuntos Aduaneiros (CT Nº 2) (Dir. CCM Nº 01/95, Dec. CMC Nº 59/00)
Sub Comitê Técnico de Legislação Aduaneira (SCTLA)

Sub Comitê Técnico de Procedimentos Aduaneiros (SCTPA)

Sub Comitê Técnico de Informática Aduaneira (SCTIA)

Sub Comitê Técnico de Valoração Aduaneira (SCTVA)

Sub Comitê Técnico de Prevenção e Luta Contra Ilícitos Aduaneiros (SCTPLCI)

Sub Comitê Técnico de Controles e Operativa de Fronteira (SCTCOF)

Comitê Técnico Nº 3 Normas e Disciplinas Comerciais (CT Nº 3) (Dir. CCM Nº 01/95, Dec. CMC Nº 59/00)
 
Comitê Técnico Nº 4 Políticas Públicas que Distorcem a Competitividade (CT Nº 4) (Dir. CCM Nº 01/95, Dec. CMC Nº 59/00)
 

Comitê Técnico Nº 5 Defesa da Concorrência (CT Nº 5) (Dir. CCM Nº 01/95, Dec. CMC Nº 59/00)

 
Comitê Técnico Nº 6 Estatísticas de Comércio Exterior do MERCOSUL (CT Nº 6) (Dec. CMC Nº 31/06)
 

Comitê Técnico Nº 7 Defesa do Consumidor (CT Nº 7) (Dir. CCM Nº 01/95, Dec. CMC Nº 59/00)
 
Comitê de Defesa Comercial e Salvaguardas (CDCS) (Dir. CCM Nº 09/97, Dec. CMC Nº 59/00)

 

 

 

Presidência do Parlamento
 
Mesa Diretiva
 
Secretaria Parlamentária (SP)
 
Secretaria Administrativa (SA)

 

 

 

Área Temática Aspectos Sociais da Integração (CASI)
 

Área Temática Consolidação da União Aduaneira (CCUA)

 
Área Temática Aprofundamento do Processo de Integração (CPPI)
 

Área Temática Relações Externas do MERCOSUL (CREM)

 
Comitê Misto CES-FCES (CES-FCES)

Diretoria (Diretoria) (Dec. CMC Nº 07/07

Unidade Técnica FOCEM (Dec. CMC Nº 24/05 Regl. Art. 19)

Unidade Técnica de Estatísticas do Comércio Exterior dos Estados Partes (UTECE) (Dec. CMC Nº 20/07)
Setor de Assessoria Técnica (SAT) (Dec. CMC Nº 07/07)
 
Setor de Normativa, Documentação e Divulgação (SND) (Dec. CMC Nº 07/07)
 

Setor de Administração (SA) (Dec. CMC Nº 07/07)

 

Setor de Apoio (SAP) (Dec. CMC Nº 07/07)

Secretaria do TPR (ST) (Res. GMC Nº 66/05)

(Res. GMC Nº 54/03)

 
(Dec. CMC Nº 24/04)
 

Observatório da Democracia do MERCOSUL (ODM) (Dec. CMC Nº 05/07) (Coordenado pelo CEMPED e a CRPM)           

 

Nota: Coordenação de Reuniões
1) MERCOSUL/CMC/DEC. N° 2/02 - COORDENAÇÃO ENTRE O GMC E O FCCP
2) MERCOSUL/CMC/DEC. Nº 06/05 - COORDENAÇÃO DA REUNIÃO ESPECIALIZADA DE DEFENSORES PÚBLICOS OFICIAIS DO MERCOSUL