IV Reunião Plenária de Governadores e Prefeitos do FCCR/Mercosul

Em dezembro de 2008 se encerrará a Presidência Pro Tempore brasileira do Mercosul e, assim, também o período no qual o Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR) foi coordenado pela Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República.

Ao longo desse semestre, a Presidência Pro Tempore brasileira do FCCR executou e implementou as ações propostas no Plano de Trabalho aprovado na última cúpula do Mercosul, no dia 29 de junho de 2008, em Buenos Aires:

• Discutir as iniciativas nacionais e regionais de apoio à integração das cadeias produtivas;
• Apoiar as missões de intercâmbio produtivo dos governadores e prefeitos;
• Estabelecer critérios e diretrizes do FCCR sobre o Fundo para Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM), a serem propostos ao Grupo Mercado Comum do Mercosul;
• Construir um Calendário Unificado de atividades do FCCR/Mercosul;
• Implementar a Estratégia de Trabalho Decente/OIT;
• Realizar as Rodadas de Integração Produtiva dos Governadores e Prefeitos do FCCR/Mercosul, Eixo Norte (Manaus), Eixo Sul (Foz do Iguaçu), com o objetivo de construir iniciativas concretas de cooperação entre os governos regionais do Foro, como a criação do Selo Mercosul de Turismo, o calendário de Encontros de Comércio Exterior (Encomex), a construção de uma rede de Cooperação dos Institutos estaduais de Tecnologia Agrícola e a adesão a Estratégia Trabalho Decente em níveis regional e local.

Durante a Reunião Plenária do Foro de Cidades e Regiões do Mercosul validaremos as iniciativas construídas ao longo do semestre, aprovaremos a agenda de trabalho do FCCR para próximo período, bem como aprovaremos resoluções de interesse dos governos regionais e locais do FCCR para encaminhamento ao Grupo Mercado Comum (GMC).

Deve-se destacar que a Reunião Plenária do FCCR ocorrerá no marco das três Cúpulas de Chefes de Estado que se realizarão na Costa do Sauípe, Bahia: Cúpula do Mercosul, Cúpula da União dos Países da América do Sul (UNASUL) e Cúpula América Latina e Caribe (CALC). Trata-se de momento único, no qual se reunirão 34 Presidentes e Chefes de Estado, um marco histórico no processo de integração latino-americano.

Gostaríamos de convidar Vossa Excelência para a Reunião Plenária que se realizará no dia 15 de dezembro, no Hotel All Inclusive, na Costa do Sauípe, Bahia, bem como para as reuniões preparatórias, conforme programação anexa.

Atenciosamente,

ALEXANDRE PADILHA
Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República
Coordenador do FCCR/Mercosul