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ASSUNTO |
DEC |
DATA |
VISUALIZAR |
Acordo sobre serviços aéreos sub-regionais entre os Governos da República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República da Bolívia, a República do Chile, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai. |
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17/12/96 |
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Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional entre o MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile. |
04/98 |
23/07/98 |
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Entendimento entre o Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile Relativo ao Mecanismo Conjunto de Registro de Compradores e Vendedores de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e Outros Materiais Correlatos. |
08/98 |
24/07/98 |
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Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no MERCOSUL, República da Bolívia e República do Chile. |
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24/07/98 |
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Acordo sobre Extradição entre o Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile. |
15/98 |
10/12/98 |
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Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul, na República da Bolívia e na República do Chile. |
5/99 |
15/06/99 |
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| Memorando de Entendimento sobre Intercâmbio de Informação e Assistência Recíproca sobre Veículos Automotores e Condutores dos Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile | 14/99 |
07/12/99 |
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Acordo de Assunção
sobre Restituição de Veículos Automotores
Terrestres e/ou Embarcações que transpõem
Ilegalmente as Fronteiras entre os Estados Partes do Mercosul,
a República da Bolívia e a República do
Chile |
17/99 |
07/12/99 |
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| Entendimento sobre Trânsito Vicinal Fronteiriço entre os Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile. | 19/99 |
07/12/99 |
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Contratação do Vínculo de Comunicações para o Sistema de Intercâmbio de Informações de Segurança do MERCOSUL. |
21/99 |
07/12/99 |
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Plano Geral de Cooperação e Coordenação Recíproca para a Segurança Regional no MERCOSUL, República da Bolívia e República do Chile. |
23/99 |
07/12/99 |
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| Regulamento de Organização e Funcionamento do Sistema de Intercâmbio de Informação de Segurança do Mercosul, Bolívia e Chile. | 26/99 |
07/12/99 |
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Complementação do Plano Geral de Cooperação e Coordenação Recíproca para a Segurança Regional em Matéria de Tráfico de Menores entre o MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile. |
07/00 |
29/6/00 |
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Complementação do Plano Geral de Cooperação e Coordenação Recíproca para a Segurança Regional em Matéria de Delitos Econômicos e Financeiros entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile |
09/00 |
29/06/00 |
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Complementação do Plano Geral de Cooperação e Coordenação Recíproca para a Segurança Regional em Matéria de Ilícitos Ambientais entre o MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile. |
11/00 |
29/06/00 |
|
Complementação do Plano Geral de Cooperação e Coordenação Recíproca para a Segurança Regional em Matéria de Tráfico Ilícito de Material Nuclear e/ou Radioativo entre o MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile. |
13/00 |
29/06/00 |
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Mecanismo de Cooperação Consular entre os Países do MERCOSUL, Bolívia e Chile. |
35/00 |
29/06/00 |
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Acordo sobre Dispensa de Tradução de Documentos Administrativos para Efeitos de Imigração entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile |
45/00 |
14/12/00 |
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Acordo sobre o Benefício da Justiça Gratuita e Assistência Jurídica Gratuita entre os Estados Partes do MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile. |
50/00 |
14/12/00 |
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Acordo sobre Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais entre o Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile. |
12/01 |
00/12/01 |
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Acordo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa entre os Estados Partes do Mercosul e a República da Bolívia e a República do Chile |
08/02 |
05/07/02 |
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| Adequação do Plano Geral de Cooperação e Coordenação Recíproca para a Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul e a República da Bolívia e a República do Chile | 10/02 |
05/07/02 |
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Acordo dobre Jurisdição em Matéria de Contrato de Transporte Internacional de Carga entre os Estados Partes do Mercosul e a República da Bolívia e a República do Chile |
12/02 |
05/07/02 |
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Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Primário e Médio Não-Técnico entre os Estados Partes do MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile. |
26/02 |
06/12/02 |
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Protocolo de Integração Educacional para a Formação de Recursos Humanos no Nível de Pós-Graduação entre os Estados Partes do MERCOSUL e a República da Bolívia. |
26/02 |
06/12/02 |
|
Protocolo de Integração Educacional para o Prosseguimento de Estudos de Pós-Graduação nas Universidades dos Estados Partes do MERCOSUL e da República da Bolívia. |
26/02 |
06/12/02 |
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Acordo Complementar ao Acordo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais entre os Estados Partes do MERCOSUL e a República da Bolívia e a República do Chile. |
27/02 |
06/12/02 |
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Regularização Migratória Interna de Cidadãos do MERCOSUL, Bolívia e Chile. |
28/02 |
06/12/02 |
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Residência para Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile. |
28/02 |
06/12/02 |
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Cooperação em Operações Combinadas de Inteligência Policial sobre Terrorismo e Delitos Conexos entre os Estados Partes do MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile. |
29/02 |
06/12/02 |
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Combate à Corrupção nas Fronteiras entre os Estados Partes do MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile |
29/02 |
06/12/02 |
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Ampliação das Ações Referentes aos Ilícitos Ambientais Constantes do Plano Geral de Cooperação e Coordenação Recíproca para a Segurança Regional do MERCOSUL, da República da Bolívia e da República do Chile. |
29/02 |
06/12/02 |
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Elevação do Status da Comissão Especial de Segurança Cidadã a Grupo de Trabalho Especializado da Subcomissão de Acompanhamento e Controle da Reunião de Ministros do Interior do MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile. |
29/02 |
06/12/02 |
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Cooperação para Combater as Atividades Ilícitas Transnacionais Derivadas do Tráfego Ilegal de Aeronaves entre os Estados Partes do MERCOSUL, a República da Bolívia e República do Chile. |
29/02 |
06/12/02 |
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Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Partes do MERCOSUL e a República da Bolívia e a República do Chile. |
34/04 |
16/12/04 |
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Acordos Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile |
35/04 |
16/12/04 |
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Acordos Contra o Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do MERCOSUL e a República da Bolívia e a República do Chile |
37/04 |
16/12/04 |
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Protocolo sobre Transferência de Pessoas sujeitas a Regimes Especiais, complementar ao Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas dos Estados Partes do MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile. |
13/05 |
20/06/05 |
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Ata de Adesão ao Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso democrático no MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile. (República do Peru) |
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20/06/05 |
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Ata de Adesão ao Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso democrático no MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile. (República Bolivariana da Venezuela) |
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20/06/05 |
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Ata de Adesão a Declaração Presidencial sobre Compromisso Democrático no MERCOSUL. (República da Colômbia) |
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20/06/05 |
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Ata de Adesão a Declaração Presidencial sobre Compromisso Democrático no MERCOSUL. (República do Peru) |
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20/06/05 |
|
Ata de Adesão a Declaração Presidencial sobre Compromisso Democrático no MERCOSUL. (República Bolivariana da Venezuela) |
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20/06/05 |
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Acordo-Quadro sobre Complementação Energética Regional entre os Estados Partes do MERCOSUL e Estados Associados. |
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09/12/05 |
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Acordo-Quadro para a Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercado Comum do Sul. |
29/05 |
09/12/05 |
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Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL. |
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04/07/06 |
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Memorando de Entendimento entre a República Argentina, o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República do Paraguai, o Governo da República Oriental do Uruguai e o Governo da República Bolivariana da Venezuela para estabelecer um Grupo de Trabalho Especial sobre Biocombustíveis. |
36/06 |
15/12/06 |
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Ata de Compromisso de Adesão da Venezuela ao Protocolo Modificativo do Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no MERCOSUL. |
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19/01/07 |
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Ata de Compromisso sobre o Processo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL. |
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22/05/07 |
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Ata de Adesão ao Protocolo
de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no MERCOSUL,
a República da Bolívia e a república do
Chile. |
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29/06/07 |
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Ata de Adesão a Declaração Presidencial sobre Compromisso Democrático no MERCOSUL. (República do Equador) |
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29/06/07 | |
Protocolo de Intenções entre o MERCOSUL e a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura |
16/08 |
30/06/08 |
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Acordo sobre a Criação e Implementação de um sistema de Credenciamento de Cursos de Graduação para o Reconhecimento Regional da Qualidade Acadêmica dos Respectivos Diplomas no MERCOSUL e Estados Asociados |
17/08 |
30/06/08 |
|
Acordo sobre Documentos de Viajem dos Estados Partes do MERCOSUL e Estados Associados |
18/08 |
11/09/08 | |
Ata de Adesão da República do Equador ao Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudios de Nivel Fundamental e Médio Não-Técnico entre os Estados Partes do MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile |
20/08 |
11/09/08 |
|
Ata de Adesão da República do Equador ao Acordo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa entre os Estados Partes do MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile |
21/08 |
11/09/08 | |
Ata de Adesão da República do Equador ao Acordo sobre Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais entre os Estados Partes do MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile e ao Acordo Complementar ao Acordo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais entre os Estados Partes do MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile |
22/08 |
11/09/08 |
|
Ata de Adesão da República do Equador ao Acordo de Extradição entre os Estados Partes do MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile |
23/08 |
30/06/08 | |
Acordo entre os Estados Partes do MERCOSUL e Estados Associados sobre Cooperação Regional para a Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em situação de Vulnerabilidade |
25/08 |
11/09/08 |
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Acordo para a Implementação de Bases de Dados Compartilhadas de Crianças e Adolescentes em situação de Vulnerabilidade do MERCOSUL e Estados Associados |
26/08 |
11/09/08 | |
Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Acordo sobre a Criação e Implementação de um Sistema de Credenciamento de Cursos de Graduação para o Reconhecimento Regional da Qualidade Acadêmica dos Respectivos Diplomas no MERCOSUL e Estados Asociados |
46/08 |
15/12/08 | |
ACORDOS ASSINADOS COM TERCEIROS PAÍSES
ASSUNTO |
DEC |
DATA |
VISUALIZAR (em espanhol) |
Acordo 4 + 1, “Rose Garden Agreement”, assinado com os Estados Unidos. |
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19/06/91 |
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Memorando de Entendimento entre o MERCOSUL e a República de Trinidade e Tobago sobre o Comércio e Investimentos. |
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28/06/99 |
|
Entendimento de Cooperação em matéria de Comércio e Investimentos e Plano de Ação entre MERCOSUL e Canadá. |
14/97 |
16/04/98 |
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Memorando de Entendimento entre o MERCOSUL e a República Cooperativa de Guiana sobre Comércio e Investimentos |
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28/06/99 |
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Acordo-Quadro entre o MERCOSUL e a República da Índia. |
16/03 |
17/06/03 |
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Acordo Preferencial de Comércio entre MERCOSUL e a República da Índia. |
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25/01/04 |
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Acordo-Quadro entre o MERCOSUL e a República Árabe do Egito. |
16/04 |
07/07/04 |
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Acordo-Quadro de Comércio entre o MERCOSUL e o Reino de Marrocos. |
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26/11/04 |
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Acordo-Quadro de Comércio entre o MERCOSUL e o Estado de Israel. |
22/05 |
09/12/05 |
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Memorando de Entendimento para o estabelecimento do mecanismo de diálogo político e cooperação entre os Estados Partes e Estados Associados do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a Federação Russa. |
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15/12/06 |
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Memorando de Entendimento sobre cooperação em comércio e investimentos e Plano de Ação entre o MERCOSUL e a República de Cingapura |
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24/09/07 |
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| Acordo de livre comércio entre o Estado de Israel e o MERCOSUL. | 50/07 |
18/12/07 |
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| Acordo-Quadro entre o MERCOSUL e o Reino Hashemita da Jordânia | 28/08 |
30/06/08 |
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| Acordo-Quadro para o Estabelecimento de uma Área de Livre Comércio entre o MERCOSUL e a República da Turquia | 29/08 |
30/06/08 |
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ACORDOS ASSINADOS COM BLOCOS ECONÔMICOS
ASSUNTO |
DEC |
DATA |
VISUALIZAR (em espanhol) |
Acordo de Cooperação Inter-institucional entre CE e MERCOSUL, assinado com as Comunidades Européias. |
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22/05/92 |
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Acordo-Quadro Inter-regional de Cooperação entre a Comunidade Européia e seus Membros e o Mercado Comum do Sul e seus Estados Partes. |
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15/12/95 |
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Acordo de Cooperação entre a Comissão Parlamentar Conjunta e a Comissão Européia. |
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15/12/97 |
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Acordo de Comércio Preferencial entre o MERCOSUL e a União Aduaneira da África Austral (SACU). |
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16/12/04 |
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Acordo-Quadro de Cooperação Econômica entre os Estados Partes do MERCOSUL e os Estados Membros do Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo (CCG). |
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10/05/05 |
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ACORDOS COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS
ASSUNTO |
DEC |
DATA |
VISUALIZAR (em espanhol) |
Convênio de Cooperação Técnica, Grupo Mercado Comum – BID. |
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27/03/93 |
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Memorando de Entendimento BID – MERCOSUL. |
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15/12/97 |
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Protocolo de Intenções entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a Organização de Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). |
22/97 |
15/12/97 |
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Convenio de Cooperação entre MERCOSUL e a Associação de MERCOSUL de Normalização. |
12/99 |
07/12/99 |
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Declaração e Plano de Ação sobre Cooperação em Matéria de Comércio e Investimentos entre os Estados Partes do MERCOSUL e os Estados da Associação Européia de Livre Comércio. |
63/00 |
15/02/00 |
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Acordo de Cooperação Administrativa MERCOSUL – ALADI. |
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21/06/01 |
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Acordo-Quadro de Cooperação entre o Convênio Andrés Bello (CAB) e os Estados Partes do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). |
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15/12/03 |
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Convênio para a Administração do Fundo para o Setor Educacional do MERCOSUL entre a Corporação Andina de Fomento e o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). |
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19/10/05 |
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Acordo Complementar de cooperação entre os Estados Partes do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e o Convênio Andrés Bello (CAB) sobre reconhecimento de estudos, títulos e certificados de educação primaria/básica e média/secundária não técnica. |
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28/06/07 |
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