Declarações e Decisões Presidenciais

 

2017

 

N°  NOME DO DOCUMENTO DATA LUGAR

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1

 

DECLARAÇÃO ESPECIAL DOS ESTADOS PARTES E ESTADOS ASSOCIADOS DO MERCOSUL SOBRE A PESCA ILEGAL, NÃO DECLARADA E NÃO REGULAMENTADA

 

21 de julho de 2017

Mendoza, República Argentina
2 DECLARAÇÃO DOS ESTADOS PARTES E ESTADOS ASSOCIADOS DO MERCOSUL SOBRE O COMPROMISSO COM O ACORDO DE PARIS 21 de julho de 2017 Mendoza, República Argentina

3 DECLARAÇÃO MERCOSUL SOBRE A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 21 de julho de 2017 Mendoza, República Argentina
4 DECLARAÇÃO SOBRE O PROJETO CORREDOR FERROVIÁRIO BIOCEÂNICO DE INTEGRAÇÃO 21 de julho de 2017 Mendoza, República Argentina
5 DECLARAÇÃO SOBRE SITUAÇÃO DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA 21 de julho de 2017 Mendoza, República Argentina
6 DECLARAÇÃO DOS PRESIDENTES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL SOBRE A XI CONFERÊNCIA MINISTERIAL DA OMC 21 de julho de 2017 Mendoza, República Argentina
7 DECISÃO SOBRE A SUSPENSÃO DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA DO MERCOSUL EM APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE USHUAIA SOBRE COMPROMISSO DEMOCRÁTICO NO MERCOSUL 5 de agosto de 2017 São Paulo, República Federativa do Brasil

 

 

 

2015

N°  NOME DO DOCUMENTO DATA LUGAR

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1

 

Declaração Sociolaboral do MERCOSUL do 2015

 

17 de julho de 2015

Brasília, República Federativa do Brasil
2

Declaração como Cidadão Ilustre do MERCOSUL do Presidente da República Federativa do Brasil João Goulart

17 de julho de 2015

Brasília, República Federativa do Brasil     Baixar Arquivo
3

DECLARAÇÃO ESPECIAL SOBRE O PROTOCOLO DE ASSUNÇÃO SOBRE O COMPROMISSO COM A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MERCOSUL

21 de diciembre de 2015

Asunción, República del Paraguay   Baixar Arquivo
4

DECLARAÇÃO ESPECIAL SOBRE EXPLORAÇÃO DE HIDROCARBONETOS NA PLATAFORMA CONTINENTAL ARGENTINA NAS

21 de diciembre de 2015

Asunción, República del Paraguay   Baixar Arquivo
5

DECLARAÇÃO ESPECIAL DOS ESTADOS PARTES E ESTADOS ASSOCIADOS DO MERCOSUL SOBRE A CRISE HUMANITÁRIA DE GESTÃO DOS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS

21 de diciembre de 2015

Asunción, República del Paraguay Baixar Arquivo
6

DECLARAÇÃO SOBRE RELACIONAMENTO EXTERNO DO MERCOSUL

21 de diciembre de 2015

Asunción, República del Paraguay Baixar Arquivo

 


 2014

N°  NOME DO DOCUMENTO DATA LUGAR

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1

DECLARAÇÃO ESPECIAL DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL DE APOIO À REPÚBLICA ARGENTINA

17 de dezembro

Paraná, República Argentina
2
DECLARAÇÃO ESPECIAL DAS PRESIDENTAS E DOS PRESIDENTES DO MERCOSUL SOBRE A APROVAÇÃO DE SANÇÕES CONTRA A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA

17 de dezembro Paraná, República Argentina
3

 

DECLARAÇÃO ESPECIAL DOS ESTADOS PARTES E ESTADOS ASSOCIADOS DO MERCOSUL SOBRE A SITUAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CENTRO-AMERICANOS MIGRANTES RETIDOS NA FRONTEIRA SUL DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

 

07 de outubro 

Buenos Aires, República Argentina
4

 

DECLARAÇÃO CONJUNTA DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL PARA PROMOVER O ESTABELECIMENTO DE UMA ZONA ECONÔMICA COMPLEMENTAR ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL , OS PAÍSES MEMBROS DA ALIANÇA BOLIVARIANA PARA OS POVOS DE NOSSA AMÉRICA, OS PAÍSES MEMBROS DA PETROCARIBE E OS MEMBROS DA COMUNIDADE DO CARIBE

 

29 de julho

Caracas, República Bolivariana da Venezuela
      

5

 

DECLARAÇÃO ESPECIAL DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL EM RESPALDO À REPÚBLICA ARGENTINA EM DEFESA DA REESTRUTURAÇÃO DE SUA DÍVIDA SOBERANA

 

29 de julho

Caracas, República Bolivariana da Venezuela
6

 

DECLARAÇÃO COMO CIDADÃO ILUSTRE DO MERCOSUL DO SR. PRESIDENTE E COMANDANTE DA REVOLUÇÃO BOLIVARIANA, HUGO CHÁVEZ FRÍAS

 

29 de julho

Caracas, República Bolivariana da Venezuela
7

 

DECLARAÇÃO COMO CIDADÃO ILUSTRE DO MERCOSUL DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA ARGENTINA SENHOR NÉSTOR CARLOS KIRCHNER

 

29 de julho

Caracas, República Bolivariana da Venezuela
 8

 

DECLARAÇÃO ESPECIAL DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL EM RESPALDO À REPÚBLICA ARGENTINA

 

 Junho de 2014

 ---------

 

 

2013

N°  NOME DO DOCUMENTO DATA LUGAR

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 1

 

DECISÃO DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL DE RESPALDO AO PRESIDENTE EVO MORALES

 

12 de julho de 2013

Montevidéu, República Oriental do Uruguai

 

2

 

DECISÃO SOBRE O RECONHECIMENTO UNIVERSAL DO DIREITO DE ASILO POLÍTICO

 

 

12 de julho de 2013

 

Montevidéu, República Oriental do Uruguai

 
3

 

DECISÃO SOBRE O REPÚDIO À ESPIONAGEM POR PARTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA NOS PAÍSES DA REGIÃO

 

12 de julho de 2013 Montevidéu, República Oriental do Uruguai  
4

 

DECISÃO SOBRE O FIM DA SUSPENSÃO DO PARAGUAI NO MERCOSUL EM APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE USHUAIA SOBRE COMPROMISSO DEMOCRÁTICO

 

12 de julho de 2013 Montevidéu, República Oriental do Uruguai  

 


2012

N°  NOME DO DOCUMENTO DATA LUGAR

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 1

 

DECLARAÇÃO COMO CIDADÃO ILUSTRE DO MERCOSUL DO SR. EX PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

 

29 de junho de 2012

Mendoza, República Argentina

 

2

 

INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÃO ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E ESTADOS ASSOCIADOS SOBRE NAVIOS OU ARTEFATOS NAVAIS VINCULADOS À “QUESTÃO DAS ILHAS MALVINAS”

 

 29 de junho de 2012  Mendoza, República Argentina  
3

 

DECLARAÇÃO DE MENDOZA SOBRE USO, CONSERVAÇÃO E APROVEITAMENTO SOBERANO E SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS E RIQUEZAS NATURAIS DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E ESTADOS ASSOCIADOS  

 

29 de junho de 2012 Mendoza, República Argentina  
4

 

SEGUNDA DECLARAÇÃO PRESIDENCIAL SOBRE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MERCOSUL

 

29 de junho de 2012  Mendoza, República Argentina    
5

 

DECLARAÇÃO ESPECIAL SOBRE A QUESTÃO DAS ILHAS MALVINAS

 

 7 de dezembro

Brasília, República Federativa do Brasil 

  
6

 

DECLARAÇÃO DAS PRESIDENTES E PRESIDENTES DO MERCOSUL E ESTADOS ASSOCIADOS POR OCASIÃO DA MORTE DE OSCAR NIEMEYER - "CIDADÃO ILUSTRE DO MERCOSUL"

 

 7 de dezembro Brasília, República Federativa do Brasil    

 


2011

N°  NOME DO DOCUMENTO DATA LUGAR

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 1

 

DECLARAÇÃO ANO DA JUVENTUDE DO MERCOSUL

 

19 de dezembro de 2011

Montevidéu, República Oriental do Uruguai

 

 2

 

DECLARAÇÃO DE APOIO DOS PAÍSES DO MERCOSUL À CANDIDATURA DO DR. FELIPE MICHELINI COMO REITOR DA UNIVERSIDADE PARA A PAZ

 

19 de dezembro de 2011

Montevidéu, República Oriental do Uruguai

 

 3

 

DECLARAÇÃO DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E ESTADOS ASSOCIADOS SOBRE NAVIOS QUE HASTEIAM A BANDEIRA ILEGAL DAS ILHAS MALVINAS

 

20 de dezembro de 2011

Montevidéu, República Oriental do Uruguai

 

 4

 

DECLARAÇÃO CONJUNTA DOS PRESIDENTES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL SOBRE A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE DIÁLOGO DE ALTO NÍVEL PARA A INCORPORAÇÃO DE NOVOS ESTADOS AO MERCOSUL

 

20 de dezembro de 2011

Montevidéu, República Oriental do Uruguai

 

 5

 

DECLARAÇÃO DA SENHORA ESTELA CARLOTTO COMO CIDADÃ ILUSTRE DO MERCOSUL

 

28 de junho de 2011  Assunção, República do Paraguai  

 

 

2010

N°  NOME DO DOCUMENTO DATA LUGAR

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  ARQUIVO     

 1

 

DECLARAÇÃO ESPECIAL DOS PRESIDENTES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E ESTADOS ASSOCIADOS SOBRE A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS NÃO RENOVÁVEIS NA PLATAFORMA CONTINENTAL ARGENTINA

 

3 de agosto de 2010

San Juan, República Argentina 

 

2

 

DECLARAÇÃO CONJUNTA DOS PRESIDENTES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL SOBRE O AQUÍFERO GUARANÍ

 

 3 de agosto de 2010 San Juan, República Argentina      
3

 

SITUAÇÃO ENTRE A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA E A REPÚBLICA DA COLÔMBIA 

 

 3 de agosto de 2010  San Juan, República Argentina     
4

 

DECLARAÇÃO DOS PRESIDENTES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL SOBRE A CONCESSÃO DE PREFERÊNCIAS COMERCIAIS AO HAITÍ 

 

  3 de agosto de 2010 San Juan, República Argentina    
5

 

DECLARAÇÃO ESPECIAL DOS PRESIDENTES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL SOBRE O PLANO ESTRATÉGICO DE AÇÃO SOCIAL DO MERCOSUL  

 

17 de dezembro de 2010 

Foz do Iguaçú, República Federativa do Brasil  

 
6

 

DECLARAÇÃO ESPECIAL DOS PRESIDENTES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E ESTADOS ASSOCIADOS SOBRE AS MALVINAS

 

17 de dezembro de 2010  

Foz do Iguaçú, República Federativa do Brasil 

 
7

 

DECLARAÇÃO ESPECIAL DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E ESTADOS ASSOCIADOS SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DESAPARECIMENTO FÍSICO DO LIBERTADOR SIMÓN BOLÍVAR

 

17 de dezembro de 2010   

Foz do Iguaçú, República Federativa de Brasil 

  

 

 

2009

N°  NOME DO DOCUMENTO DATA LUGAR

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 ARQUIVO     

1

 

DECLARAÇÃO DOS PRESIDENTES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E ESTADOS ASSOCIADOS SOBRE O GOLPE DE ESTADO EM HONDURAS

 

 

 

 

2

 

DECLARAÇÃO SOBRE MECANISMOS DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE PROBLEMAS COMUNS EM MATÉRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SAÚDE

 

23 de julho de 2009  Assunção, República do Paraguai    
3

 

DECLARAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO EM RESPOSTA À PANDEMIA DA INFLUENZA HUMANA A (H1N1)

 

23 de julho de 2009 Assunção, República do Paraguai   
4

 

DECLARAÇÃO PRESIDENCIAL SOBRE ASSISTÊNCIA HUMANITARIA DO MERCOSUL

 

23 de julho de 2009 Assunção, República do Paraguai    

 

 

2008

N°  NOME DO DOCUMENTO DATA LUGAR

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 ARQUIVO    

1

 

DECLARAÇÃO DE BUENOS AIRES DO FORO CONSULTIVO DE MUNICIPIOS, ESTADOS FEDERADOS, PROVÍNCIAS E DEPARTAMENTOS DO MERCOSUL

 

 28 de junho de 2008

Buenos Aires, República Argentina 

 

2

 

DECLARAÇÃO DOS PRESIDENTES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL SOBRE A RODADA DOHA DA OMC

 

1 de julho de 2008

 

San Miguel de Tucumán, República Argentina

 
3

 

DECLARAÇÃO DE CIDADÃO ILUSTRE DO MERCOSUL AO ESCRITOR EDUARDO GALEANO 

 

30 de junho de 2008 

San Miguel de Tucumán, República Argentina 

   
4

 

DECLARAÇÃO CONJUNTA DOS PRESIDENTES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E CHILE - FINALIZAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES SOBRE COMÉRCIO DE SERVIÇOS 

 

1 de julho de 2008 

San Miguel de Tucumán, República Argentina

  
5

 

DECLARAÇÃO DOS PRESIDENTES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E ESTADOS ASSOCIADOS SOBRE A “DIRETRIZ DE RETORNO”

 

1 de julho de 2008

San Miguel de Tucumán, República Argentina 

  
6

 

DECLARAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO NA ÁREA SOCIAL EM RESPOSTA À CRISE FINANCEIRA MUNDIAL

 

15 de dezembro de 2008 

Salvador, República Federativa do Brasil 

 
7

 

DECLARAÇÃO DOS PRESIDENTES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL SOBRE MEDIDAS DE APOIO E SOLIDARIEDADE COM A BOLÍVIA

 

 16 de dezembro de 2008

Salvador, República Federativa do Brasil

 

 

 

2007

N°  NOME DO DOCUMENTO DATA LUGAR

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 ARQUIVO   

1

 

DECLARAÇÃO MERCOSUL-CCG

 

 18 de janeiro de 2007

  Rio de Janeiro, República Federativa do Brasil

 

2

 

DECLARAÇÃO APOIO POSIÇÃO DOS ESTADOS PARTES NAS NEGOCIAÇÕES DA OMC (MERCOSUL/PM/DECL. 01/2007)

 

25 de junho de 2007  Montevidéu, República Oriental do Uruguai   
3

 

DECLARAÇÃO RESPALDO AOS LEGÍTIMOS DIREITOS DA REPÚBLICA ARGENTINA NA DISPUTA DE SOBERANIA RELATIVA À QUESTÃO DAS ILHAS MALVINAS 

 

25 de  junho de 2007 Montevidéu, República Oriental do Uruguai   
4

 

DECLARAÇÃO NO ÂMBITO DA RAADH

 

31 de maio e 1 de junho de 2007 Assunção, República do Paraguai   

 

 

2006

N°  NOME DO DOCUMENTO DATA LUGAR

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1

 

DECLARAÇÃO DOS PRESIDENTES DO MERCOSUL E ESTADOS ASSOCIADOS SOBRE A SITUAÇÃO EM MÉDIO ORIENTE

 

21 de julho de 2006 

 Córdoba, República Argentina

 

2

 

DECLARAÇÃO FINAL DA CÚPULA SOCIAL DO MERCOSUL

 

14 de dezembro de 2006   Brasilia, Repúlica Federativa do Brasil      

 

 

2005

N°  NOME DO DOCUMENTO DATA LUGAR

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 ARQUIVO     

1

 

DECLARAÇÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS DOS PRESIDENTES DO MERCOSUL E ESTADOS ASSOCIADOS

 

 

 

 

2

 

INICIATIVA DE ASSUNÇÃO SOBRE LUTA CONTRA A EXTREMA POBREZA

 

20 de junho de 2005   Assunção, República do Paraguai  
3

 

DECLARAÇÃO PRESIDENCIAL SOBRE O COMPROMISSO DO MERCOSUL COM O ESTATUTO DE ROMA DA CORTE PENAL INTERNACIONAL

 

20 de junho de 2005 Assunção, República do Paraguai  

 

 

2003

N°  NOME DO DOCUMENTO DATA LUGAR

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 ARQUIVO    

1

 

DECLARAÇÃO DOS PAÍSES DO MERCOSUL, BOLÍVIA E CHILE - AGRICULTURA, OMC

 

15 de agosto de 2003 

Assunção, República do Paraguai  

 

2

 

DECLARAÇÃO CONJUNTA ESTADOS PARTES E ASSOCIADOS - FEDERAÇÃO DA RÚSSIA

 

16 de dezembro de 2003  Montevidéu, República Oriental do Uruguai    
3

 

DECLARAÇÃO DO CONSELHO DO MERCADO COMUM SOBRE ORIENTE MÉDIO

 

6 de outubro de 2003 Montevidéu, República Oriental do Uruguai  

 

 

2002

N°  NOME DO DOCUMENTO DATA LUGAR

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 ARQUIVO     

1

 

DECLARAÇÃO PRESIDENCIAL SOBRE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

 

 

 

 

2

 

DECLARAÇÃO PRESIDENCIAL SOBRE A SITUAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL DA ARGENTINA

 

18 de fevereiro de 2002  Olivos, República Argentina   

 

 

2001

N°  NOME DO DOCUMENTO DATA LUGAR

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 ARQUIVO   

1

 

DECLARAÇÃO CONJUNTA DOS PRESIDENTES DA BOLÍVIA, BRASIL, CHILE, PARAGUAI E URUGUAI

 

21 de dezembro de 2001 

 Montevidéu, República Oriental do Uruguai

 

 

 

2000

N°  NOME DO DOCUMENTO DATA LUGAR

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 ARQUIVO   

1

 

DECLARAÇÃO PRESIDENCIAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONSUMIDORES DO MERCOSUL

 

 15 de dezembro de 2000

Florianópolis, República Federativa do Brasil 

 

2

 

DECLARAÇÃO PRESIDENCIAL SOBRE CONVERGÊNCIA MACROECONÔMICA

 

15 de dezembro de 2000   

Florianópolis, República Federativa do Brasil

  

 

 

1999

N°  NOME DO DOCUMENTO DATA LUGAR

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 ARQUIVO  

1

 

DECLARAÇÃO DOS PRESIDENTES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, BOLÍVIA E CHILE SOBRE O CANAL DE PANAMÁ

 

 

 

 

2

 

DECLARAÇÃO DE APOIO À DEMOCRACIA PARAGUAIA E AO SEU PROCESSO DE NORMALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

 

 15 de junho de 1999  Assunção, República do Paraguai  
3

 

DECLARAÇÃO SOBRE O CONFLITO EM IUGOSLÁVIA

 

15 de junho de 1999 Assunção, República do Paraguai  
4

 

DECLARAÇÃO SOBRE MALVINAS 

 

15 de junho de 1999 Assunção, República do Paraguai  

 

 

1998

N°  NOME DO DOCUMENTO DATA LUGAR

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1

 

DECLARAÇÃO SOCIOLABORAL DO MERCOSUL

 

 10 de dezembro de 1998

Rio de Janeiro, República Federativa do Brasil  

 

2

 

DECLARAÇÃO POLITICA DO MERCOSUL, BOLÍVIA E CHILE COMO ZONA DE PAZ

 

 24 de julho de 1998 Ushuaia, República Argentina    

 

 

 

1996

N°  NOME DO DOCUMENTO DATA LUGAR

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1

 

DECLARAÇÃO PRESIDENCIAL SOBRE DIÁLOGO POLÍTICO ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL

 

25 de junho de 1996  

Potrero de Los Funes, San Luis, República Argentina 

 

2

 

PROTOCOLO DE ADESÃO À "DECLARAÇÃO SOBRE COMPROMISSO DEMOCRÁTICO NO MERCOSUL"

 

     
3

 

DECLARAÇÃO PRESIDENCIAL SOBRE COMPROMISSO DEMOCRÁTICO NO MERCOSUL 

 

25 de junho de 1996 

Potrero de Los Funes, San Luis, República Argentina

 
4

 

DECLARAÇÃO DOS PRESIDENTES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E DA REPÚBLICA DA BOLÍVIA E DA REPÚBLICA DO CHILE - “DECLARAÇÃO SOBRE MALVINAS” 

 

25 de junho de 1996

Potrero de Los Funes, San Luis, República Argentina 

 

 

 

1995

N°  NOME DO DOCUMENTO DATA LUGAR

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  ARQUIVO    

1

 

DECLARAÇÃO DOS PRESIDENTES DO MERCOSUL COM RELAÇÃO À UNIÃO EUROPÉIA

 

 

 

 

2

 

DECLARAÇÃO DOS PRESIDENTES DO MERCOSUL E DA REPÚBLICA DA BOLÍVIA

 

     
3

 

DECLARAÇÃO MINISTERIAL SOBRE AS RELAÇÕES MERCOSUL - BOLÍVIA 

 

7 de dezembro de 1995 Punta del Este, República Oriental do Uruguay  
4

 

DECLARAÇÃO DOS PRESIDENTES DO MERCOSUL E DA REPÚBLICA DO CHILE 

 

     

 

 

1994

N°  NOME DO DOCUMENTO DATA LUGAR

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   ARQUIVO  

1

 

DECLARAÇÃO DOS PRESIDENTES DO MERCOSUL COM RELAÇÃO À UNIÃO EUROPÉIA

 

 

 

 

2

 

DECLARAÇÃO DOS PRESIDENTES DO MERCOSUL E DA REPÚBLICA DA BOLÍVIA

 

     
3

 

DECLARAÇÃO DOS PRESIDENTES DO MERCOSUL E DA REPÚBLICA DO CHILE